O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado hoje, dia 13, no Diário Oficial da União, adiantando o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme o decreto, a primeira parte do décimo terceiro será paga em abril e a segunda em maio.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Terão direito a esse benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
O texto ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do décimo terceiro ao beneficiário.
A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia.
Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.
JC
Pernambuco contabiliza 6.347 casos prováveis de dengue. Do total, 469 já foram confirmados. Os demais estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que notificou cinco casos graves até o momento.
Os dados são do Informe Epidemiológico de Arboviroses, com números das semanas epidemiológicas de 1 a 10, que correspondem ao período de 31 de dezembro de 2023 a 9 de março deste ano.
Segundo o documento, o número de casos prováveis de dengue é 365,3% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. A incidência é de 70,1 casos prováveis por 100 mil habitantes.
Os municípios com alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, na Região Metropolitana; Chã de Alegria e Itaquitinga, na Mata Norte; Terra Nova, Lagoa Grande, e Belém do São Francisco, no Sertão.
O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.
No período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outras 16 mortes notificadas para arboviroses seguem em investigação.
Chikungunya e Zika
O Informe Epidemiológico de Arboviroses também traz 1.340 casos prováveis de chikungunya, sendo 75 deles já confirmados pela SES-PE. A incidência é de 14,8 por 100 mil habitantes.
Além disso, o documento também aponta que Pernambuco investiga 116 casos prováveis de Zika, sem nenhum confirmado até o momento.
Monitoramento
A SES-PE destacou que a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP) tem atuado junto às Gerências Regionais de Saúde (Geres) e municípios, alinhando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
“O Comitê de Enfrentamento das Arboviroses foi instituído desde o dia 16 de fevereiro deste ano e realizou a primeira reunião no último dia 21 de fevereiro. Além disso, a pasta já havia lançado, em novembro de 2023, um Plano de Contingência – documento constituído de ações que orienta o enfrentamento dessas doenças, organizado por cinco eixos estratégicos: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Entomológica, Vigilância Laboratorial, Assistência à Saúde, Comunicação/Mobilização Social e Gestão”, afirmou a pasta.
Em todo o Estado, as estratégias de mobilização incluem abordagens educativas à população, mutirões de limpeza, visitas domiciliares, além da capacitação dos profissionais de saúde dos municípios.
Inflação de itens básicos, como o arroz, tem pressionado o governo Lula a buscar medidas para reduzir preço de alimentos
Em meio à crise envolvendo as ações da Petrobras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre atrás de solucionar um outro problema que tem impactado a vida dos brasileiros e, consequentemente, a percepção sobre o governo: a alta no preço dos alimentos.
Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nessa terça-feira (12/3), mostram que o custo da alimentação em casa registrou um aumento de 1,12%, puxado pela alta nos preços da cebola (7,37%), da batata-inglesa (6,79%), das frutas (3,74%), do arroz (3,69%) e do leite longa vida (3,49%).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento é consequência de eventos climáticos, como as temperaturas elevadas e o maior volume de chuvas, que diminuiu a colheita de parte desses produtos.
Confira a matéria completa no Metrópoles.
A paralisação convocada pelo Sintepe será de advertência e durará 24 horas; sindicato alega que a suspensão das atividades é um ato de protesto contra a demora da realização da mesa de negociações com o Governo do Estado
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.
“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de Covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.
De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.
Ainda segundo Marília, para casos graves e mortes suspeitas por dengue, a orientação da pasta permanece sendo a realização de exame laboratorial, e não do teste rápido, uma vez que este tem limitações, como a incapacidade de rastrear o sorotipo de dengue que causou o agravamento do quadro ou o óbito do paciente.
O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Pernambuco terá seis unidades, localizadas nas cidades de Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros.
Segundo o governo, o objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.
O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados.
“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, presente na cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto.
O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Pernambuco terá seis unidades, localizadas nas cidades de Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros.
Segundo o governo, o objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.
O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados.
“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra, presente na cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto.
O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial das seletivas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA 2024, que acontecem de 11 a 14 de março.
Estudantes que tiveram um melhor desempenho na OBA 2023 foram selecionados para realizar as provas presenciais e poderão compor duas equipes de 5 competidores cada uma que irão representar o país na 17ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA), que será realizada de 17 a 26 de agosto de 2024, no Brasil, e na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA), que será realizada em novembro de 2024 na Costa Rica.
Serão realizadas 2 (duas) provas teóricas e 2 (duas) provas observacionais: Planetário e Prática do Céu (Observação do Céu e/ou Carta Celeste), ambas estão acontecendo no Hotel Fazenda Ribeirão.
Após a realização da prova de seleção para os treinamentos, serão selecionados 40 (quarenta) estudantes para os Treinamentos de 2024.
O estudante viajou acompanhado do professor Newton Souza e teve as despesas de viagem custeadas pelo Campus Afogados. Em 2023, 3 equipes do Campus foram premiadas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, evento que compõe a OBA, levando os primeiros três lugares da competição, que também aconteceu em Barra do Piraí-RJ.
Mais informações sobre a OBA 2024: http://www.oba.org.br/site/
Ascom
A vitamina E surgiu como um possível medicamento natural para combatê-las
As estrias brancas, marcas na pele causadas pelo estiramento repentino dos tecidos, podem ser uma preocupação estética para muitas pessoas.
Embora não haja soluções milagrosas para eliminá-las completamente, a vitamina E tem sido apontada como um possível remédio natural para amenizá-las. Aqui está como essa vitamina pode reduzir a aparência das estrias brancas e melhorar a saúde da pele.
De acordo com o MedlinePlus, a vitamina E é um nutriente solúvel em gordura que atua como antioxidante no corpo. Ela ajuda a proteger as células contra danos causados pelos radicais livres, compostos formados quando o corpo converte os alimentos que consumimos em energia. É encontrada naturalmente em muitos alimentos, como óleos vegetais, nozes, sementes, vegetais de folhas verdes e alguns cereais fortificados. Também está disponível como suplemento dietético em cápsulas ou óleo.
A vitamina E desempenha um papel importante na função imunológica, saúde da pele e dos olhos, e pode ter efeitos benéficos para a saúde do coração e na prevenção de doenças crônicas.
Benefícios da aplicação de vitamina E na pele:
Propriedades antioxidantes: a vitamina E é conhecida por suas poderosas propriedades antioxidantes, que ajudam a proteger a pele do dano causado pelos radicais livres e a promover a regeneração celular.
Hidratação e elasticidade: aplicar óleo de vitamina E nas estrias brancas pode ajudar a hidratar a pele e melhorar sua elasticidade, o que pode reduzir a aparência das estrias ao longo do tempo.
Estimulação do colágeno: acredita-se que a vitamina E possa estimular a produção de colágeno, uma proteína essencial para manter a pele firme e elástica, o que poderia ajudar a melhorar a aparência das estrias brancas.
A Declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 pode ser entregue entre os dias 15 de março até o dia 31 de maio, conforme estabelecido pela Receita Federal. Serão 77 dias para prestar as contas com o leão, mas também uma oportunidade para o contribuinte utilizar a sua declaração para ajudar uma causa social, sem pagar nada mais por isso, proporcionando impacto direto em projetos locais de grande importância e da sua escolha.
Normalmente, a totalidade do imposto devido de cada cidadão vai para a União. Quem declara IRPF no modelo Completo, no entanto, pode escolher o destino de 6% daquela soma, direcionando-a até 3% para cada Fundo, como o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife, onde o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) tem projetos aprovados. O HCP é responsável pelo tratamento de 50% da população em tratamento contra o câncer em Pernambuco através do SUS, sendo os idosos mais da metade do total de pacientes atendidos.
Como fazer a destinação para o tratamento de idosos
No sistema, basta escolher a declaração completa, ou seja, por “deduções legais”, escolher a ficha “doações direto na declaração”, o tipo de Fundo (idoso) e o município (Recife). O próprio sistema indica o limite disponível para destinação, basta preencher o campo com o valor e imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O pagamento do DARF deve ser feito até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto. Este valor será deduzido do valor do imposto a ser pago ou acrescido no valor a ser restituído.
Por fim, é necessário enviar o comprovante de pagamento para o Hospital de Câncer de Pernambuco através do e-mail doacao@hcp.org.br ou whatsapp (81) 3217.8004, só assim o HCP poderá solicitar o repasse desse valor para a instituição. Isso acontece porque o contribuinte não está fazendo uma doação, mas indicando o destino de parte do seu imposto pago durante o ano para uma localidade e causa do seu interesse. “Assim o contribuinte tem autonomia do seu próprio dinheiro, podendo beneficiar instituições do seu município e prestar uma ajuda social para quem mais precisa sem gastar nada a mais”, explica Juliane Carvalho, gerente de captação de recursos e doações do HCP.
Os recursos recebidos pelo Hospital de Câncer de Pernambuco são destinados a proporcionar toda estrutura necessária ao tratamento, como a realização de exames, consultas clínicas e multidisciplinares, cirurgias, medicamentos e demais procedimentos assistenciais essenciais para o melhor resultado do paciente, inclusive para a produção das refeições, oferecidas também aos acompanhantes.
O Senado deve votar, nesta quarta-feira, 13 de março, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.
Em fevereiro, o texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem mudanças. Nesta semana, a sessão plenária terá o primeiro turno de votação da matéria.
Atualmente, a Constituição Federal elenca veículos isentos da tributação. Com isso, a PEC busca estender a imunidade para abranger os veículos terrestres de passageiros que tenham ou ultrapassem 20 anos de fabricação.
Se aprovada, a matéria vai contemplar todo território nacional, alterando o artigo 155 da Constituição.
Para o autor do projeto, senador Cleitinho (Republicanos-MG), o projeto não vai prejudicar a maioria das unidades da federação, pois vários Estados já têm previsão de isenção do IPVA, e em alguns casos, para veículos com mais de 10 anos.
A imunidade tributária poderá gerar perda de arrecadação somente nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, como informa o relatório da autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).
No Plenário, as PECs devem passar por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três de discussão em segundo turno.
A aprovação ocorre quando o texto é acatado, nos dois turnos de deliberação, por no mínimo dois terços dos senadores, ou seja, 54 parlamentares. Para que a mudança constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
Além da PEC, o Senado também deve votar, nesta quarta, o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para jogos de fantasia.
A proposta é regular a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios.
Outra matéria a ser julgada cria a rota turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul.
Estadão Conteúdo
Foi encontrada sem vida na noite da segunda-feira (11) a jovem Pâmela Vitória, 19 anos, no seu quarto no Conjunto Miguel Arraes em Afogados da Ingazeira/PE onde residia.
A suspeita é que Pâmela possa ter sofrido um infarto que ceifou sua vida.
Ao saber da notícia, a mãe da jovem teve que ser socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.
Em breve novas informações
Neste domingo (10), a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiram um alerta para a população através de suas redes sociais, com o objetivo de alertar a população sobre um golpe que vem sendo aplicado por meio da ofertas de empregos falsos em grandes empresas. O crime envolve o envio de mensagens com links para se candidatar às supostas vagas de emprego. Esses links, no entanto, são projetados para capturar dados pessoais das vítimas, possibilitando a realização de fraudes.
A mensagem compartilhada pelas autoridades destaca a importância de não clicar em links suspeitos e de sempre verificar a autenticidade das ofertas de emprego, especialmente se forem recebidas por mensagem e não pelos canais oficiais das empresas.
A iniciativa das autoridades visa a proteger os cidadãos contra esse tipo de fraude, alertando sobre os riscos e orientando sobre como agir diante de suspeitas de golpes. A colaboração da população é fundamental para evitar que mais pessoas sejam vítimas desse tipo de delito. A segurança dos cidadãos é uma prioridade e, com a conscientização, espera-se minimizar o impacto dessas ações fraudulentas.
Carlos Brito
Processo judicial de Céu Albuquerque iniciou em 2021; jornalista luta há 10 anos pelo reconhecimento
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo.
O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).
Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos.
Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação.
A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.
No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.
“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.
Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.
A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo.
“O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.
O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira realizou uma “Oficina de Startups”, como esquenta para o Startup Day do Sebrae-PE. A oficina teve como facilitadora Minéya Helga, sócia-fundadora da Vidya Consultoria Organizacional, consultora, mentora, palestrante e professora em negócios, inovação, finanças, empreendedorismo, desenvolvimento de pessoas e empresas, marketing e vendas, planejamento e estudos de viabilidade econômico-financeira.
O evento trouxe aos estudantes uma visão prática sobre o universo empreendedor e as etapas essenciais para iniciar um novo negócio. A palestrante abordou temas como ideação, validação de conceitos, desenvolvimento de protótipos, estratégias de marketing e captação de recursos.
Foram destacadas as habilidades chaves necessárias para empreender com sucesso, incluindo criatividade, resiliência, trabalho em equipe e habilidades de liderança.
