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Homem mata irmão com facadas; briga por R$ 5 teria motivado homicídio

IML do Recife fica em Santo Amaro  (Foto: Arquivo/DP)
IML do Recife fica em Santo Amaro (Foto: Arquivo/DP)

Crime aconteceu em Carpina, na Zona da mata Norte pernambucana, segundo polícia

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) procura um homem de 32 anos suspeito de matar o próprio irmão a facadas, na Zona da Mata Norte do Estado.

O caso chamou a atenção pela motivação do crime.

Informações  extraoficiais dão conta de que uma discussão por causa de R$ 5 teria provocado o homicídio.
O crime aconteceu no domingo (24), em Carpina, mas a polícia confirmou a ocorrência nesta segunda (25).
O caso foi registrado como homicídio consumado por uma equipe da Delegacia Seccional de Goiana, na mesma região.
Segundo a corporação, o homem de 36 anos foi morto após discutir com o irmão.
“O suspeito desferiu golpes de faca contra o irmão”, disse a  nota.
 
Como foi 
Ainda segundo informações, a vítima foi identificada extraoficialmente como Adriano Carlos Oliveira da Silva.
Ele realizava um serviço de limpeza de um matagal em um terreno baldio, na Zona Rural de Carpina, na Mata Norte do Estado, distante 57 quilômetros do Recife.

O suspeito, identificado extraoficialmente como José Luiz da Silva, chegou ao local e começou uma discussão com o irmão.

Em seguida, o suspeito sacou uma faca e desferiu golpes contra o irmão da região do tórax e do braço.

Após atacar o irmão, o suspeito fugiu do local sem ser incomodado.

A vítima chegou a ser levada para uma unidade hospitalar daquele município, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Por meio de nota, a polícia disse que “as investigações continuam até que o caso seja esclarecido”.

Após passar por perícia do Instituto de Criminalística (IC), o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife.

Até a última atualização desta matéria não havia informações sobre a prisão do suspeito.

Por: Wilson Maranhão

PÉ-DE-MEIA: CAIXA inicia pagamentos do programa

Foto: MEC/reprodução

Os pagamentos seguem até o dia 3 de abril, quando o banco faz o último crédito para os nascidos em novembro e dezembro.

A CAIXA inicia nesta terça-feira (26) os pagamentos do programa Pé-de-Meia. Os créditos serão feitos de forma escalonada direto no CAIXA Tem. O primeiro pagamento será o incentivo a matrícula, que iniciará com os estudantes nascidos nos meses de janeiro e feveireiro. Os pagamentos seguem até o dia 3 de abril, quando a CAIXA faz o último crédito para os nascidos em novembro e dezembro.

Tiago Cordeiro, vice presidente em exercício de Governo da CAIXA, fala da importância do programa.

“O Pé-de-Meia vem para combater um sério problema que acham de educação brasileira, que é evasão escolar. O programa é uma iniciativa importante para incentivar a permanência dos estudantes na escola, promover a conclusão do Ensino Médio e a redução das desigualdades sociais entre os jovens. Com esse incentivo financeiro, o estudante vai poder continuar seu caminho na escola, com muito mais tranquilidade. Com isso, poderá se qualificar para ingressar no ensino superior e no mercado de trabalho.”

O estudante que for contemplado pelo programa e não tiver conta, não precisa se preocupar. A CAIXA vai abrir, de maneira automática, uma conta poupança caixa tem para que o estudante possa receber o benefício.
Para saber se foi contemplado, o estudante pode acessar o “app Jornada do Estudante” ou o site do MEC. As informações a respeito do pagamento dos incentivos podem ser consultadas no “app CAIXA Tem”, disponível em todas as lojas de aplicativo, e o portal cidadão, que pode ser acessado pelo endereço cidadao.caixa.gov.br.

“Além de proporcionar a democratização do acesso à educação e à segurança para estudante, a CAIXA reforça assim o seu papel de agente de desenvolvimento econômico social do país”, afirma o vice-presidente da CAIXA, Tiago Cordeiro.

Outras informações sobre os pagamentos do pé-de-meia estão disponíveis em: www.caixa.gov.br/pédemeia

Fonte: Brasil 61

Jovem morre em acidente envolvendo animal solto na pista entre Tabira e Solidão Governo de Pernambuco antecipa para o dia 27 pagamento da folha de março e decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira (28)

Foto: Hesíodo Góes/Secom
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anunciou a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de março para a próxima quarta-feira (27). Outra decisão do Poder Executivo Estadual é o ponto facultativo que acontecerá na próxima semana. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (22) pela governadora Raquel Lyra.
“Uma das principais metas do nosso governo é valorizar cada vez mais os servidores, por isso anunciamos a antecipação da folha de ativos e inativos e o ponto facultativo na quinta-feira que antecede a Páscoa. Todos saem ganhando quando injetamos mais de R$ 1 bilhão na nossa economia, principalmente os pequenos empreendedores. Vamos seguir em frente, mas sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.
Ao antecipar o pagamento, o governo injetará mais de R$ 1,4 bilhão na economia do Estado. Mais de 225 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas estarão com o salário na conta. A folha de pagamento soma R$ 1,4 bilhão bruto e R$ 1,15 bilhão líquido (considerando o que de fato será disponibilizado para os servidores ativos e inativos).
“O Governo do Estado antecipou o salário do mês de março para que os servidores possam usufruir do feriado com mais tranquilidade e planejamento. É um reconhecimento da atual gestão aos profissionais que se empenham a entregar melhores serviços públicos à sociedade”, avaliou a secretária de Administração, Ana Maraíza.
Na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Asserpe realizará encontro neste sábado(23) em Afogados da Ingazeira

A primeira reunião setorial ASSERPE já tem data, local e temas. Será dia 23 de março, às 9 horas, no auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú. Excepcionalmente o encontro acontecerá em um sábado, para favorecer a maior participação de radiodifusores e gestores da região.

Os maiores nomes da comunicação da região,  gestores e demais profissionais de imprensa estão confirmando presença.

O primeiro painel terá como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falam sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral e os cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período.

Em um segundo painel, o tema Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar? Um debate sobre os cases de sucesso e caminhos para que emissoras de rádio possam monetizar e gerar resultados com presença nas redes sociais.

Serviço:
Encontro ASSERPE
Sábado, dia 23 de março
09h
Auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú
Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, Afogados da Ingazeira
Informações: (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543

Cinco milhões de brasileiros já possuem a nova carteira de identidade

Cinco milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Gestão e Inovação na tarde desta quinta-feira. Apesar de ser obrigatório para todos os brasileiros, o documento, anunciado em 2022, não precisa ser emitido imediatamente. Os cidadãos têm até 2032 para realizar a troca.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, a nova carteira de identidade é emitida em 23 estados e no Distrito Federal. Uma das novidades da CIN, por exemplo, é ter o CPF como único número de identificação, uma maneira de reduzir chances de aplicação de golpes e evitar fraudes. Além disso, com um padrão nacional, é possível estruturar cadastros administrativos e ampliar as verificações de Segurança Pública.

Visando uma maior inclusão social, a nova carteira de identidade será impressa sem a designação de “sexo” ou diferenças entre “nome social” e “nome”.

Também será possível incluir outros documentos, como carteira nacional de habilitação, título de eleitor, certificado militar e carteira profissional, na versão digital da nova carteira.

Para emitir a CIN, o documento precisa ser solicitado nos institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal, a partir da política de cada unidade para emissão do documento. A Polícia Civil e Detran costumam ser escolhidos como os órgãos emissores.

Após receber o documento impresso, para adquirir a versão digital é só acessar o aplicativo do governo federal (Gov.Br).

Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Polícia Federal prende Robinho em Santos

Caso Robinho - Pela decisão do STJ Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP).  Ex-atacante Robinho durante partida da seleção brasileira. 27/06/2015. REUTERS/Andres Stapff
© REUTERS/Andres Stapff

Ex-jogador será levado para penitenciária

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária.

O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos.

Mais cedo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado hoje em decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux.

Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Agência Brasil

Câmara aprova fim da “saidinha”; projeto agora irá à sanção de Lula

Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, o fim da saidinha irá gerar "uma explosão de violência" nos presídios  (foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, o fim da saidinha irá gerar “uma explosão de violência” nos presídios (foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Proposta passou em votação simbólica e o presidente tem 15 dias para decidir se veta ou não a proposta

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o fim da saída temporária de presos, a chamada “saidinha”. O texto é o mesmo que foi votado no Senado e seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator do projeto foi o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e retornou ao mandato para relatar a proposta. Ele afirmou que se Lula vetar a proposta, o presidente cometerá um “erro grotesco”.

“Será que o presidente terá coragem de vetar uma proposta votada com uma grande maioria, que irá derrubar o seu veto, e que tem apoio maciço da sociedade?”, disse Derrite ao Correio.

A votação do texto se deu entre vários discursos pró e contra a medida. O próprio autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que o apresentou em 2011, fez discurso contra o que se tornou sua proposta original.

“O meu projeto original não previa a extinção da saidinha. Foi todo desfigurado. Estamos acabando com a possibilidade de ressocialização do preso. Por que apenas 5% dos presos que saíram no final do ano não voltaram ou cometeram algum crime não se pode punir todos os outros 95%”, disse Paulo.

Já Derrite afirmou que o projeto irá acabar com “cinco feriadões de uma semana” dos detentos que hoje têm direito à saída temporária.

Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, caso do PSol, argumentaram que o fim da saidinha irá gerar “uma explosão de violência” nos presídios.

A proposta aprovada prevê exceção no caso de presos que saírem para estudar, como no caso do supletivo.

Confira as informações no Correio Braziliense.

Por: Evandro Éboli- Correio Braziliense

Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves

<i>(Foto: crédito: Foto reprodução instagram)</i>
Se pagar a fiança, Daniel Alves não pode sair da Espanha e deve comparecer semanalmente ao tribunal (Foto: crédito: Foto reprodução instagram)

Daniel foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e seis meses de prisão por estupro. A agressão sexual foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha

A Justiça da Espanha concedeu, nesta quarta-feira (20/3), liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves. Para sair da prisão, ele terá de pagar US$ 1 milhão. Daniel foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e seis meses de prisão por estupro.

A agressão sexual foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha. A decisão ocorreu, segundo o jornal espanhol El Mundo, por maioria da Corte do Tribunal de Barcelona em voto privado.

Os magistrados concordaram que o jogador pode sair da prisão se pagar a fiança. Daniel também deverá ficar sem os passaportes, espanhol e brasileiro.

Além disso, o brasileiro não pode sair da Espanha e deve comparecer semanalmente ao tribunal.

As informações são do Correio Braziliense. 

Governo de Pernambuco vai contratar consultoria do Hospital Albert Einstein para reforçar gestão de grandes hospitais do Estado

Foto: Miva Filho/Secom SES-PE/Divulgação
Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão. Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.
 
“Estamos trabalhando para garantir um melhor atendimento à população a partir de mudanças na gestão dos grandes hospitais do Estado. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein é um serviço de referência em gestão hospitalar no Brasil, já atuante em alguns estados e municípios brasileiros em parceria com a administração pública. Por isso, podemos garantir o avanço na governança dos equipamentos estaduais”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Fotos: Miva Filho/Secom SES-PE/Divulgação
 
As unidades que serão atendidas através da consultoria com o Einstein são: Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, localizados no Recife, e Hospital Regional do Agreste, situado em Caruaru. O objetivo da consultoria será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão, com a proposição e assessoramento na implantação de modelo de gestão logística e de suprimentos. Esse trabalho é destinado a promover qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.
 
“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento. Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população. Essa é mais uma ação de sustentabilidade na saúde do governo Raquel Lyra”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
A contratação da Sociedade Einstein será realizada através de inexigibilidade de licitação, após uma avaliação iniciada ainda em 2023 que apontou a necessidade da consultoria. Uma série de análises foi feita por órgãos e secretarias competentes do Estado, com a participação da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A prestação de serviço será feita por um período de 24 meses e o valor da contratação é de R$ 23.207.720.
 
A partir da qualificação de serviços prestados, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será contratada pelo Governo do Estado. A escolha da empresa foi feita pelo alto nível de complexidade das intervenções necessárias com vista à qualificação da gestão e operacionalização da assistência nas seis unidades de alta complexidade. A sociedade é detentora de conhecimento em gestão e operacionalização das ações e serviços de saúde com corpo técnico formado por profissionais qualificados e experientes.

José Patriota propõe desconto em livros para profissionais da educação de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que visa aprimorar a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado. Com o objetivo de garantir melhores condições aos profissionais da educação, o projeto propõe a inclusão de dispositivos que assegurem descontos de pelo menos 15% em obras literárias e materiais didáticos relacionados à área de ensino e atuação profissional dos mesmos.

Ao comentar sobre a iniciativa, Patriota ressaltou: “É fundamental promover o acesso à cultura e à educação, especialmente entre os profissionais que são responsáveis por transmitir conhecimento às gerações futuras. Este projeto é mais um passo na busca por uma educação de qualidade e pelo desenvolvimento integral de nossos estudantes.”

Alinhada com os princípios constitucionais de garantia de acesso à cultura e educação, a proposta visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação em Pernambuco, incentivando a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais do magistério.

O Projeto de Lei seguirá os trâmites da Casa, passando pelas comissões para análise, e posteriormente será submetido à aprovação em plenário.

Prefeitura de Afogados vai realizar campanha de vacinação contra a gripe influenza

Tem início nesta quarta (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza.

A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

O público prioritário dessa campanha é composto por:
– Crianças de 06 meses a menores de 06 anos.
– ⁠Trabalhadores(as) da saúde
– ⁠Gestantes e puérperas
– ⁠Professores(as)
– ⁠Idosos acima de 60 anos
– ⁠Pessoas em situação de rua
– ⁠Pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente
– ⁠Caminhoneiros
– ⁠Trabalhadores de transportes coletivos
– ⁠População privada de liberdade

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população. A campanha contará com personalidades públicas de Afogados, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.

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José Patriota elogia resultados da educação em Carnaíba na Alepe

Gestão do prefeito Anchieta Patriota tem recebido nota máxima dos indicadores que tratam sobre alfabetização

Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou  os resultados positivos alcançados pela educação do município de Carnaíba. Patriota parabenizou a Prefeitura de Municipal que durante o mês de março teve dois índices que medem a efetividade da temática nos municípios em Pernambuco.

Carnaíba se destacou recentemente nos índices de alfabetização, alcançando resultados expressivos no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Índice de Fluência Leitora (IFL) medido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

“Parabenizo todos que fazem a educação do município, professores e gestores, e em especial o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho bem feito, que tem ressonância com o povo, que sabe quem fez e faz por Carnaíba”, ressaltou o deputado, que por duas vezes foi prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele salientou o modelo bem-sucedido de alfabetização implantado na cidade e ressaltou o orgulho que a região do Pajeú tem dos resultados obtidos pelo município. “É gratificante ver o avanço da educação em nossa região, e continuarei apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional em Carnaíba e em todo o estado de Pernambuco. Parabéns, Carnaíba, pelo exemplo inspirador”, concluiu o deputado José Patriota.

Professores da rede estadual de ensino fazem paralisação de advertência nesta terça (19); veja programação de atos

Escolas ficam sem aulas hoje  (Foto: Arquivo/DP)
Escolas ficam sem aulas hoje (Foto: Arquivo/DP)

Categoria informou que não haverá aula em diversas escolas de municípios pernmambucanos

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a ação integra o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, Carreira e em defesa do Ensino Médio.
A categoria informou que, por isso, não haverá aulas nas escolas estaduais de Pernambuco, em diversos municípios.
A entidade disse, ainda, que vai realizar um ato público em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, a partir das 14h.
O Sindicato informou que “já apresentou a pauta de reivindicações da campanha salarial educacional 2024”, contendo 49 itens para debater nas negociações com o Governo.
 
O quer o sindicato
O sindicato destacou três das principais demandas da “Campanha Salarial Educacional 2024”:
Eleições para Diretor/a de Escola
Piso Salarial e seu Impacto na Carreira
Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
O Sintepe informa também que desde janeiro o Governo do Estado não se manifestou sobre o reajuste do Piso Salarial na carreira da educação, como determina a Lei Federal 11.738/2008, a Lei do Piso do Magistério.

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Bolsonaro e Cid são indiciados pela PF por fraude no cartão de vacinas

Bolsonaro e Mauro Cid foram indiciados por fraude no cartão de vacina (Crédito: Alan dos Santos/PR)
Bolsonaro e Mauro Cid foram indiciados por fraude no cartão de vacina (Crédito: Alan dos Santos/PR)

Corporação aponta a existência de uma organização criminosa para inserir dados falsos no sistema público

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PF) e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid por fraude nos cartões de vacina. No relatório final das investigações, a corporação aponta conduta criminosa por parte de Bolsonaro e Cid.

O documento será enviado a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decide se apresenta ou não a denuncia à Justiça. Bolsonaro é acusado de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.

Cid também é acusado de uso indevido de documento falso. O deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também é indiciado. De acordo com a investigação, uma organização criminosa foi formada para inserir dados falsos no cartão de vacinas de Bolsonaro e familiares.

O objetivo seria franquear acesso do ex-presidente a entrada nos Estados Unidos durante a pandemia de covid-19. As diligências estão ligadas também a venda de jóias do acervo da Presidência em solo norte-americano e a tentativa de golpe de Estado. No entanto, as demais diligências ainda estão em andamento.

As informações são do Correio Braziliense. 

Por: Renato Souza – Correio Braziliense

Agreste: Recém-nascido é abandonado nas margens da BR-104 em Taquaritinga do Norte

Criança foi encontrada enrolada em um tecido – Foto: Reprodução

Um menino recém-nascido, com cerca de dois dias de vida, foi encontrado, na manhã da segunda-feira (18), abandonado em um terreno nas margens da BR-104, no município de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco.

Enrolada em um tecido, a criança foi localizada pelo dono de uma propriedade rural que é cortada pela rodovia e encaminhada para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva.

Com escoriações pelo corpo, o menino recebeu os primeiros cuidados na unidade de saúde.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o caso foi registrado por meio da Delegacia de Taquaritinga do Norte como abandono de incapaz.

Por meio de nota, o órgão comunicou que “as investigações seguem até o esclarecimento do fato”.

Da Folha de Pernambuco

MPPE e DPU acertam parceria para garantir pensão a órfãos e órfãs de feminicídio

Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio  (Foto: Agência Freepik)
Justiça concedeu benefício inédito para órfã de vítrima de feminicídio (Foto: Agência Freepik)

Em fevereiro dete ano, Justiça Federal em pernambuco concedeu benefício inédito a uma criança que perdeu a mãe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover mais assistência a órfãos e órfãs de feminicídio.
A ideia é que essas crianças e adolescentes tenham garantia e celeridade no recebimento da pensão especial, definida pela Lei nº 14.717/2023.
Em fevereiro dete ano,  a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu, pela primeira vez no Estado, pensão especial, no valor de um salário mínimo, à órfã de vítima de feminicídio.
Natural da cidade de Ipubi, no Sertão, o benefício foi concedido a uma menina de 7 anos.
A garota perdeu a mãe, que foi assassinada pelo próprio companheiro.
Como será a parceria
Na semana passada, MPPE e DPU discutiram  a importância do diálogo entre as duas instituições para a definir um fluxo que assegure, efetivamente, o acesso a este direito, com colaboração entre as instituições.
Assim, ficou acertado que o MPPE, por ter contato com pessoas ligadas às vítimas de crimes que geram o direito à pensão especial, que são parentes ou responsáveis pelos órfãos, encaminhará à DPU os documentos e informações necessários.
Os participantes da reunião também trataram da estruturação de atuações conjuntas em campanhas de esclarecimentos à sociedade, para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional de promoção de direitos humanos e a Defensoria Pública da União atue na defesa, administrativa ou judicialmente, para a obtenção do benefício junto aos órgãos correspondentes da União.
O Ministério Público de Pernambuco, por seus órgãos Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), ainda adotará medidas internas para apoio aos membros com atuação criminal em processos de crimes contra a vida, para que conheçam a maneira de encaminhar casos para a DPU, quando notarem possível cabimento de pensão especial.

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