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Afogados: hoje tem eleições diretas para diretores de escolas

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A Prefeitura de Afogados, por meio da Secretaria Municipal de Educação , promove nesta terça (27) eleições diretas para diretores das escolas da rede municipal.

A votação acontece em cada escola, no horário das 8h às 16h. Podem votar os pais ou responsáveis pelos alunos e alunos com mais de 14 anos de idade.

“A democracia é uma grande conquista da sociedade. Em todos os seus níveis. E não poderia ser diferente na Escola. Convocamos a participação de todos e todas na votação. Gestão democrática se faz com diálogo, debate e participação,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Afogados FM

IFPE abre processo seletivo com 195 vagas para graduações na modalidade EAD

Os estudantes poderão ingressar no primeiro semestre letivo deste ano. (Foto: Divulgação/IFPE)
Os estudantes poderão ingressar no primeiro semestre letivo deste ano. (Foto: Divulgação/IFPE)

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 7 de março pela internet

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) está com processo seletivo complementar aberto para preenchimento de vagas remanescentes do Processo de Ingresso IFPE 2024.1 dos cursos de graduação de Educação a Distância (EaD) do Instituto.

As inscrições são gratuitas, e poderão ser feitas até o dia 07 de março. Os estudantes poderão ingressar no primeiro semestre letivo deste ano. Apesar do curso ser na modalidade virtual, também terá encontros presenciais nos Polos, realizados com previsão de frequência quinzenal, aos sábados.
Vagas 
Ao todo, são 195 vagas, dessas, 116 são para o curso de Licenciatura em Geografia, distribuídas nos polos de Águas Belas, Carpina, Gravatá, Limoeiro e Pesqueira.
As outras 79 vagas são voltadas para o curso de Licenciatura em Matemática, e estão distribuídas nos polos de Águas Belas, Limoeiro, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe e Santana do Ipanema (AL).
O instituto reserva o mínimo de 60% do total de vagas por curso/turno para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas da rede pública.
Saiba como se inscrever
Os interessados poderão se inscrever até às 17h do dia 7 de março clicando neste link.
Em seguida, o estudante vai preencher o formulário eletrônico de inscrição e informar dados pessoais, curso, polo e opção de vaga, anexando cópia do histórico escolar do ensino médio; e também a cópia do documento de identificação com foto.
Seleção
O procedimento será realizado por meio do coeficiente de rendimento escolar do/a candidato/a nos componentes curriculares de Língua Portuguesa (ou Português) e Matemática do ensino médio, e também por meio da nota obtida mediante uma produção textual (Redação), que será aplicada no dia 17 de março.
Os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas que concorrerem na modalidade de vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 2012, dos códigos LB_PPI, LI_PPI, LB_Q e LI_Q, deverão participar do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras ou de aferição da condição de indígena ou quilombola.
Referente a isso, o envio do conteúdo para esse procedimento deve ser feito até às 17h do dia 07 de março, por meio do e-mail heteroidentificacao@ead.ifpe.edu.br.
Para mais informações, confira o edital do processo disponível aqui. Em caso de dúvidas, o candidato pode mandar um e-mail para o selecoes@ead.ifpe.edu.br.
Por: Diario de Pernambuco

MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio; confira

O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Duas portarias com o assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (08).

Um dos objetivos do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Por este motivo, o governo irá formar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos.

Segundo o MEC, a expectativa é de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Quem pode participar do ‘Pé-de-meia’

De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

  • ter entre 14 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Como se inscrever no programa

O MEC informou que será responsável por definir quais os alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo.

Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos.

O governo informou que é necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.

Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.

Emissão do CPF

Para emitir o CPF, basta preencher um formulário da Receita Federal. Veja a seguir como fazer:

Inscrição No CadÚnico

Para se inscrever no CadÚnico, é necessário fazer um pré-cadastro no App Cadastro Único. Depois, um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde ele mora.

No momento da inscrição, o representante deve apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da família:

  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade – RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

Quais valores serão pagos

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

  • incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente.

Confira a seguir:

  • Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
  • Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
  • Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.

Serão desligados do programa os alunos que:

  • optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
  • que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
  • que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
  • que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
  • que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.

Rede Estadual de Ensino de Pernambuco inicia o ano letivo nesta segunda-feira (5)

Governadora Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo e entrega, nesta segunda-feira (5), às 9h, a nova quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, localizada no município de Serra Talhada

Cerca de 500 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, voltam às aulas nesta segunda-feira (5). A governadora Raquel Lyra vai participar da abertura do ano letivo, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, localizada no município de Serra Talhada,no Sertão do Pajeú.

Na ocasião, a gestora irá entregar oficialmente a nova quadra da unidade de ensino, além dos anúncios relacionados ao Progama Estadua de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, e entrega de 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

Para 2024, foram ofertadas 175.201 vagas para estudantes novatos, das quais 97.903 foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre de 2023.

O ano letivo da rede pública estadual será marcado por atividades e ações que terão como prioridade o tema “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença.

A temática, que se desdobrará ao longo dos quatro bimestres, foi selecionada porque 2024 marca o último ano da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), a escolha também considerou os 20 anos, completados em 2023, da Lei Nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para tornar obrigatório, no currículo da educação básica, o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

KIT ESCOLAR

A partir desta segunda-feira, os alunos vão receber os novos materiais de forma gratuita em suas respectivas escolas. De acordo com a SEE-PE, pela primeira vez serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantilensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.

O kit escolar  é composto por caneta, lápis, borracha, régua, giz de cera, pincel, cola, tesoura, caderno, além de itens inéditos, como caixa de lápis de cor com diversos tons de pele, que irão auxiliar os estudantes nas atividades diárias. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos – um investimento na ordem de R$ 43,8 milhões.

Cada estudante receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. Ao todo, serão distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 peças, orçadas em R$ 3,5 milhões. Já os estudantes veteranos receberão o fardamento no decorrer do ano.

Mirella Araújo/JC

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira abre processo seletivo complementar para vagas em cursos técnicos

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira publicou o edital do Processo Seletivo Complementar para o preenchimento de vagas do Processo de Ingresso 2024.1 para os cursos técnicos subsequentes, com duração de dois anos, para quem já concluiu o Ensino Médio. As opções de cursos são Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento todos no turno noturno. A seleção se dará por análise das notas de português e matemática do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (05), tanto de forma on-line, através do link disponível no edital e anexando a documentação exigida, ou de forma presencial, trazendo a documentação no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na Coordenação de Gestão e Registro Acadêmico, no Bloco B, do Campus.

Quem pode se inscrever

Podem participar da seleção pessoas que possuam o certificado de conclusão do ensino médio, ou equivalente, até a data da matrícula e que apresentem a documentação exigida no item 5 do Edital.

Candidatos classificados no Processo de Ingresso 2024.1 que não realizaram a matrícula no período regular, ou que tiveram a sua matrícula indeferida, também podem participar.

Documentação exigida

Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, obtida em Estabelecimento de Ensino reconhecido por Secretaria de Educação Estadual ou pelo MEC;
  • Documento de identificação com foto;
  • CPF (original e cópia simples, dispensável caso conste documento de identificação);
  • Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral (maiores de 18 anos);
  • Comprovante de Quitação com o Serviço Militar (candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos);
  • 01 (uma) foto 3×4 recente;
  • O formulário disponível no Anexo B do edital, devidamente preenchido e assinado.

A lista preliminar de classificação será divulgada no dia 15 de fevereiro. Já o resultado final será divulgado no dia 19 de fevereiro. Confira todas as datas da seleção no cronograma do edital.

Dúvidas podem ser enviadas para: cgra@afogados.ifpe.edu.br

Fim do novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

A revogação do novo ensino médio foi um dos temas debatidos durante a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), encerrada nessa terça-feira
© 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Brasília

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio.

A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Leia mais

Resultado do Sisu foi adiado e deve sair hoje (31)

Sisu é um sistema gerido pelo MEC que oferta vagas de instituições públicas de acordo com a nota do aluno (Crédito: Juca Varella / Agência Brasil)
Sisu é um sistema gerido pelo MEC que oferta vagas de instituições públicas de acordo com a nota do aluno (Crédito: Juca Varella / Agência Brasil)

Problemas técnicos impediram a divulgação na terça-feira (31)

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Por: Agência Brasil

Divulgado o resultado preliminar das matrículas de novatos do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira divulgou o resultado preliminar das matrículas de estudantes novatos aprovados no ingresso 2024.1. O estudante deve entrar no site do instituto, na área do candidato, e verificar o status da sua matrícula, em caso da não efetivação por falta de documentos, é possível entrar com recurso e anexar a documentação faltante.

De acordo com o cronograma do edital de matrículas, o resultado final sairá nesta quarta-feira (31) a partir do meio-dia. Nessa mesma data será divulgada a lista de reclassificações, em caso do não preenchimento de toda as vagas, ou seja, serão chamados os candidatos que ficaram como remanejáveis de acordo com a ordem de aprovação.

As aulas terão início na próxima sexta-feira (02), nos horários das 7h15 às 12h, 13h às 17h45 e 18h às 22h.

Estudantes novatos/as deverão procurar a sala da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), no Bloco F, para receber o seu fardamento. Já os veteranos devem aguardar o aviso de quando será a sua vez de chamada.

Dúvidas sobre as matrículas podem ser enviadas para: matriculas@afogados.ifpe.edu.br

Veja aqui o resultado preliminar de matrículas.

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira anuncia novo prazo para matrículas de novatos

A Coordenação de Registro Acadêmico (CGRA) do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira divulgou informações comunicando a todos os estudantes aprovados no processo de ingresso 2024.1 os novos prazos para a realização das matrículas:

De 24 a 28 de janeiro exclusivamente pelo site: www.ingresso.ifpe.edu.br

Os candidatos aprovados devem acessar o site ingresso.ifpe.edu.br, clicar em “Entrar” (no canto superior direito da página), e criar a sua conta para dar início à matrícula. A documentação deve ser digitalizada e inserida no site de matrículas.

Os documentos necessários estão descritos no edital. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o setor de Registro Acadêmico do Campus Afogados de forma presencial das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou entrar em contato pelo e-mail: matriculas@afogados.ifpe.edu.br

Confira o novo cronograma de matrículas, na matéria do nosso site: www.ifpe.edu.br/afogados

IFPE Campus de Afogados da Ingazeira publica edital de matrículas para novatos

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira divulgou o Edital de matrículas para os estudantes aprovados no Processo de Ingresso. O prazo para realizar o procedimento foi alterado e agora será desta segunda-feira (22), indo até a quinta-feira (25), exclusivamente de forma on-line pelo site: https://ingresso.ifpe.edu.br/ 

A documentação necessária está descrita no edital. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o Setor de Registro Acadêmico do Campus Afogados de forma presencial das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou entrar em contato pelo e-mail: matriculas@afogados.ifpe.edu.br

A matrícula deve ser feita inclusive pelos estudantes inscritos no processo de ingresso que não precisaram realizar provas, dos cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento.

O resultado preliminar das matrículas será divulgado na sexta-feira (26), a partir das 18h, no site: www.ingresso.ifpe.edu.br

Interessados podem interpor recursos contra este resultado, e poderão fazer isso no dia 29 de janeiro, das 08h às 23h59min, também pelo site descrito acima.

Início das aulas

As aulas do semestre 2024.1 terão início no dia 02 de fevereiro, nos seguintes turnos e respectivos horários: manhã 7h15 às 12h; tarde 13h às 17h45 e noite 18h às 22h. Estudantes poderão checar o calendário acadêmico atualizado e os horários de aulas clicando no endereço: https://portal.ifpe.edu.br/afogados/ensino/calendario-academico/

Veja aqui o Edital de matrículas

Nota 1000 de candidato pernambucano no Enem é questionada

Enem

A nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 do estudante Igor Kleyverson da Silva, de 23 anos, está sendo questionada. O caso está sendo apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Gabriel Veras, diretor do curso preparatório para o Enem Fábrica Concursos, localizado na cidade de Escada, Mata Sul de Pernambuco, onde Gabriel estudou no primeiro semestre de 2023, contou que o aluno chegou a mostrar a nota no site oficial, mas não abriu a página na frente dele.

“Quando liguei para ele e fui informado da nota, ficamos muito felizes, inclusive ele mandou um print da nota. Um resultado desses na nossa região marcaria uma vitória não só do curso, mas da cidade. Ficamos eufóricos. Buscamos ele e levamos para fazer fotos e divulgamos nas nossas redes sociais. Ele ficou um pouco nervoso, mas disse que não estava acostumado com os holofotes. A partir daí, várias pessoas começaram a compartilhar, e isso tomou uma proporção gigantesca”, conta Gabriel.

Após a repercussão, chegou uma denúncia que o candidato poderia ter alterado a nota na página do site porque constataram que as notas foram inferiores às que constava no print e de quando ele havia mostrado ao diretor do curso – o gestor, porém, não recorda os valores.

De acordo com o próprio Igor, em vídeo publicado na internet nesta quarta, a irmã dele contou que “um sujeito entrou em contato com ela” e informou que o candidato estava sendo investigado. Ainda segundo ele, a pessoa “tinha a senha da conta gov. dele” e que teria visto que as notas dele não eram altas como anteriormente divulgado.

Segundo o aluno, o erro foi da própria plataforma do Inep ou que tenha ocorrido algum ataque hacker – ele contou também que, quando entrou no sistema nesta quarta, os valores das notas eram diferentes. Igor disse que, com um advogado, que tentou entrar em contato com o instituto para saber o que de fato aconteceu e aguarda respostas. A Folha de Pernambuco tentou contato com Igor na noite desta quarta, porém sem sucesso.

Confira o pronunciamento na íntegra:

A denúncia das notas inferiores chegou ao curso onde ele estudou, e o diretor disse agora aguardar a resposta do Inep ao aluno sobre o caso, ao mesmo tempo em que pretende, nesta quinta-feira (18), também entrar em contato com o instituto em busca de resposta sobre a situação.

“Quando questionamos, ele nos disse que a culpa deveria ter sido do sistema. Não podemos e não queremos acusar, então estamos aguardando a nota oficial do Inep sobre o caso para poder nos pronunciarmos, até para que possamos tomar às medidas cabíveis. Eu cheguei a ver um vídeo onde mostra que é simples alterar a nota quando se abre o site, mas vamos aguardar”, diz o diretor.

O Inep ainda não se pronunciou sobre o caso.

Afogados: pré-matrículas para rede municipal de ensino tem início nesta Terça (16)

Tem início nesta terça-feira (16), exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o processo de pré-matrícula para a rede municipal de ensino. O site estará aberto pontualmente às 9h desta terça. As pré-matriculas seguem até o dia 18. O resultado será divulgado também no site no dia 22 de Janeiro, às 15h.

O endereço do site institucional é
www.
afogadosdaingazeira.pe.gov.br

No site você também pode encontrar a íntegra da instrução normativa, inclusive com o número de vagas disponíveis de acordo com a escola e o ano/série.

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

VI – cópia do CPF;

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

§ 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

§ 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

Em parceria com a UNICAP, Prefeitura de Afogados vai promover aula-espetáculo com Silvério Pessoa e oficina sobre pós-graduação

Em parceria com a UNICAP, Prefeitura de Afogados vai promover aula-espetáculo com Silvério Pessoa e oficina sobre pós-graduação

No primeiro ciclo de atividades, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco -UNICAP, serão realizadas duas ações na próxima sexta (19):

9h – Aula-espetáculo com Silvério Pessoa.

Silvério Pessoa possui formação em Pedagogia e habilitações em Administração Escolar e Orientação Pedagógica, todos pela UFPE. É especialista em Psicopedagogia institucional pela FAFIRE. Doutorado em Ciências da Religião na UNICAP, onde atualmente integra como professor o programa de Pós Graduação. É músico, compositor e artista pernambucano.

14h – Oficina de elaboração de Projetos de Pesquisa na Pós-graduação, com os professores Drance Elias e Hélder Remígio (ambos com doutorado).

Ambas as atividades serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. Mas para participar das atividades será necessário fazer a inscrição através do link fornecido pela UNICAP.

https://forms.gle/db8dENfPWdzU2hyC8

Escolas da rede estadual começam a receber os kit escolares e fardamentos para o ano letivo de 2024

A partir do dia 4 de fevereiro, data que marca o início das aulas, os alunos da Rede Estadual de Ensino vão receber o kit escolar e fardamento de forma gratuita em suas respectivas escolas. A distribuição já foi iniciada pela Secretaria de Educação. Pela primeira vez, serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.

“Os nossos estudantes vão começar começar 2024 com esses materiais, garantindo a promoção da igualdade de oportunidades entre todos os nossos alunos e alunas e um ambiente propício para a aprendizagem. É assim que estamos mudando a Educação em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O kit é composto por caneta, lápis, borracha, régua, giz de cera, pincel, cola, tesoura, caderno, além de itens inéditos, como caixa de lápis de cor com diversos tons de pele, que irão auxiliar os estudantes nas atividades diárias. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos; um investimento de R$ 43,8 milhões.

Cada estudante receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. Ao todo, serão distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 peças, orçadas em R$ 3,5 milhões; os veteranos receberão no decorrer do ano. “Estamos trabalhando e pensando, desde o início de 2023, em cada detalhe dos kits e do fardamento. O nosso objetivo é iniciar o ano letivo com todos os estudantes equipados para aprender e desenvolver suas competências nas nossas escolas”, reforçou a secretária de Gestão da Rede, Mônica Andrade.

MEC recebe quase 4 mil solicitações para retomada de obras paradas

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Investimento nas obras de escolas será de R$ 3,8 bilhões

O Pacto pela Retomada de Obras da Educação, que visa concluir obras paralisadas e inacabadas de escolas públicas em todo o Brasil, recebeu 3.783 mil solicitações até o dia 22 de dezembro, data limite para estados e municípios solicitarem a participação no programa.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é criar cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino. O prazo para conclusão das obras será de 24 meses, contados a partir da retomada, que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

O investimento será de R$ 3,8 bilhões para obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, reformas e ampliações de estruturas e quadras esportivas.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini, especialista em infraestrutura, diz que toda obra paralisada é um desperdício de recursos públicos.

“No caso de escolas eu tenho um duplo problema, que é não conseguir atender a população, consequentemente eu não consigo receber as crianças na escola, então você tem um déficit na prestação do serviço público associado aquela obra. Porque se eu não tenho dinheiro ou se eu tenho uma obra parada de uma praça pública, não é um problema adicional como tenho com as escolas”, comenta.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco Viviane Falcão diz que a infraestrutura é essencial para a educação.

“Infraestrutura dá o mínimo de conforto para os estudantes, para os professores, para todos aqueles que trabalham no âmbito educacional. Então, você imagina aqueles alunos que não têm nenhuma sala de aula, que não têm um teto, que não têm uma cadeira, uma cadeira confortável, o professor que não tem uma lousa para poder escrever, hoje em dia até mesmo um computador, entre outras infraestruturas necessárias também”, analisa.

Obras paralisadas

Atualmente, existem mais de 5 mil obras da educação paradas no país. Cristiana Fortini explica sobre as causas mais comuns para a paralisação de uma obra. Uma delas é o abandono por parte das empresas contratadas:

“Ela [a empresa] dá um desconto e não consegue de fato viabilizar a obra por aquele valor que apresentou. Ela faz isso no afã de ganhar a licitação, mas não necessariamente consegue sustentar aquilo depois. Então na hora que vai executar, não consegue cumprir o que se comprometeu, porque o que ela ganha da administração não é suficiente para assumir esse compromisso”, explica.

Segundo o MEC, os estados e municípios que receberam as diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que ainda não deram retorno, terão mais 60 dias para a resposta.

Ao todo, o FNDE poderá solicitar três diligências adicionais por obra, que deverão ser atendidas em até 30 dias. Caso haja a aprovação técnica do pedido de pactuação, o fundo dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e após parecer positivo, a autarquia disponibilizará os instrumentos para a assinatura do ente no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

*Por Brasil 61

Procon de Pernambuco faz alerta para compra de material escolar; confira os itens que são proibidos

O mês de janeiro não representa só o período das férias escolares, para os pais ou responsáveis também é o momento de focar as atenções na compra do material escolar. As dúvidas sobre o que pode ou não ser solicitado pelas unidades de ensino são bem recorrentes. Por isso, o Procon-PE elaborou, no final de 2023, uma nota técnica com orientações para as unidades de ensino particular sobre a lista de material escolar e os contratos de prestação educacional.

“Os pais ou responsáveis devem prestar atenção nestas listas de materiais escolares, se não terá nenhum item considerado abusivo. Por exemplo, o material de uso coletivo de higiene da escola, ele é proibido de constar na lista”, explica o gerente geral do Procon de Pernambuco, Hugo Souza.

Itens a exemplo de detergente, papel higiênico, papel toalha, copo, giz, lápis hidrocor para usar em quadro, palito, TNT, entre outros, não podem ser solicitados pelas escolas. Já os materiais como shampoo, sabonete, escova e pasta de dente podem constar na lista, desde que o aluno esteja matriculado na modalidade integral. As escolas também não podem determinar as marcas dos produtos das referidas listas de material escolar.

“O Procon de Pernambuco tem feito atendimento das denúncias que vem chegando. Nós atuamos in loco com o nosso setor de fiscalização, que vai ao estabelecimento e o notifica para que ele, no prazo legal, preste os esclarecimentos necessários. Esses esclarecimentos sendo de contra ao código do consumidor, o Procon vai lavrar uma multa e o estabelecimento vai ter que pagar. Se o estabelecimento recorre nesse erro, essa multa é no valor é ainda maior”, afirma Hugo Souza.

Quantitativos permitidos

A nota técnica, disponível no site do Procon-PE, também traz materiais escolares que são permitidos para solicitação nas listas, considerando a utilização no processo pedagógico, desde que obedeçam os limites do quantitativo indicado.

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