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Primeiro carro bio-hybrid da Jeep vai sair da fábrica de Goiana

 (Paulo Paiva/Arquivo DP)
Paulo Paiva/Arquivo DP

Stellantis vai anunciar seu próximo ciclo de investimentos, em março, que prevê a produção do modelo inédito da montadora. Veículo será um híbrido movido a etanol

A Stellantis anuncia, na primeira quinzena de março – previsão inicial é dia 6 de março -, o seu plano de investimentos para os próximos anos e formaliza sua adesão ao Programa de Mobilidade Verde (Mover), lançado pelo governo federal no fim do ano passado. O programa amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, visando promover a expansão de investimentos em eficiência energética, estabelecer limites mínimos de reciclagem na fabricação dos automóveis e criar o IPI Verde, cobrando menos imposto de quem polui menos.

O investimento em descarbonização e no desenvolvimento de veículos híbridos a etanol foi um dos requisitos para a prorrogação, até 2032, dos incentivos fiscais concedidos à fábrica da Stellantis, em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco. A fábrica pernambucana produz modelos Fiat (Toro), Ram (Rampage) e Jeep (Renegade, Compass e Commander). O primeiro modelo a sair da unidade, ainda este ano, será o primeiro Bio-Hybrid da Jeep, que combina um motor a combustão (provavelmente um 1.3 turbo flex) e um motor elétrico não plugin (sem opção de carregamento externo). Segundo especulações do setor, esse modelo seria o Compass Bio-Hybrid, que já teria sido visto rodando em fase de testes para ajustes finais. Na sequência será lançada uma versão 100% eletrificada.

Na última semana, o presidente da Stellantis para a América do Sul, Emanuele Cappellano, esteve com a governadora Raquel Lyra e o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Guilherme Cavalcanti, no Palácio do Campo das Princesas, onde apresentou o projeto ao governo.

No encontro, Cappellano comentou o desempenho do mercado externo, que impulsionou a exportação dos modelos produzidos em Goiana. Segundo a empresa, desde a sua implantação, em 2015, a Stellantis é responsável pela geração de mais de 60 mil empregos diretos e indiretos em Pernambuco. Oficialmente, a Stellantis ainda não fala sobre o BioHybrid da Jeep, mas na reunião com o estado Cappellano disse que “o plano que anunciaremos levará a Stellantis a um novo patamar”. “Avançaremos como protagonistas da mobilidade segura, sustentável e acessível, gerando desenvolvimento e riqueza para a região e todo o país”, afirmou.

O novo ciclo de investimentos dentro do Mover contemplará novos produtos e serviços, além da expansão da cadeia de fornecedores para o desenvolvimento e localização de novas tecnologias para acelerar a descarbonização da mobilidade.

REGULAMENTAÇAO

O Mover foi anunciado pelo presidente Lula no apagar das luzes de 2023, em 30 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1205, expandido o antigo Rota 2030. A execução está a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tem como ministro o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que deverá estar presente no evento da Stellantis.

Em nota enviada à reportagem, o MDIC afirmou que “os atos normativos regulamentando a MP serão publicados nos próximos dias. O primeiro deles tratará da habilitação das empresas no programa”. Por se tratar de uma MP, os incentivos fiscais previstos na medida já estão vigorando. No entanto, caso a MP não seja convertida em lei no prazo máximo de 120 dias, por meio de tramitação no Congresso Nacional, a medida perde a validade.

Conforme apurou a reportagem, a tramitação da MP vai iniciar pelo Senado Federal, para só depois ir à Câmara dos Deputados. O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa está previsto em R$ 3,5 bilhões para 2024. “Os recursos são relativos a créditos financeiros que devem ser solicitados pelas empresas, na medida em que promovam investimentos em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica”, enfatizou a pasta.

Banco do Nordeste atinge recorde de R$ 58,5 bilhões em contratações de crédito em 2023

Paulo Câmara, presidente do BNB

O Banco do Nordeste (BNB) encerrou o exercício de 2023 com volume de contratações de operações de crédito que somaram R$ 58,5 bilhões. O valor representa um acréscimo de 27,1% em relação aos R$ 46 bilhões alcançados em 2022. Já o lucro líquido do ano foi de R$ 2,1 bilhões, o que corresponde a um aumento de 4,1% ante os cerca de R$ 2 bilhões obtidos no ano anterior. Esse resultado líquido reflete melhoria na eficiência operacional e a elevação na margem de intermediação financeira. Além desses fatores, houve aumento dos ganhos com prestação de serviços, que incluem tarifas bancárias e outras receitas provenientes de fundos de investimento e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Outra importante contribuição foi na operação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que superou a meta de crescimento de 12,4% estabelecida para o ano.

RESULTADO PROMISSOR

“Estamos bastante satisfeitos com resultado de 2023, pois os números premiam o nosso esforço em superar metas e nossas expectativas em relação ao potencial de crescimento e de investimentos da região. Mais uma vez nossa equipe bateu recorde no volume de contratações com o FNE e aplicamos R$ 43,7 bilhões com recursos do Fundo, o que equivale a um incremento de 35,4% em relação ao desempenho de 2022,” afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.

O executivo ressalta que o FNE é o principal funding do banco, que continua empenhado em diversificar as fontes de recursos para ampliar sua capacidade de negócios e de concessão de crédito.

“A crescente demanda de pedidos de financiamentos recebidos nos faz pensar em possibilidades de acessar fontes alternativas e de intensificar o diálogo com instituições multilaterais com o mesmo perfil de fomento e alinhamento de propósito para financiar investimentos sustentáveis e que promovam o impacto social e ambiental, que fazem parte do DNA do Banco do Nordeste”, explica Paulo Câmara.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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Reforma da Previdência não contém gastos com aposentadorias e Brasil prevê déficit de até R$ 350 bilhões em 2025

Reforma da Previdência não conteve gastos com as aposentadoras e auxilio doença

O Brasil está, a cada ano, colocando mais dinheiro do contribuinte para pagar seus aposentados do INSS.

O Brasil já está gastando quase R$900 bilhões para pagar a seus aposentados do INSS numa conta em que só arrecada R$600 bilhões. Os números de dezembro do INSS ainda não foram divulgados, mas já se sabe que está se aproximando de R$1 trilhão com o déficit se aproximando de R$350 bilhões. Há quatro anos, o buraco era R$25 bilhões a menos para uma arrecadação de R$680 bilhões.

O Brasil está, a cada ano, colocando mais dinheiro do contribuinte para pagar seus aposentados do INSS sem que haja qualquer indicação de que esse déficit será reduzido daqui para frente. Isso tem várias explicações, entre elas o crescimento do MEI, a contratação de trabalhadores com salários de até dois mínimos e naturalmente o crescimento das aposentadorias por idade que reduz a receita da Previdencia.

Envelhecimento

Também tem a ver, portanto, com o natural envelhecimento da população. Em novembro de 2020, por exemplo, o INSS aposentou 47.397 trabalhadores. No mesmo mês, do ano passado, foram 87.942. Entre 2019 e 2020, o número de benefícios concedidos foi de 360 mil que subiu para 488 mil em novembro do ano passado.

O desafio do governo Lula é gerenciar esse crescimento depois da reforma da Previdência porque decorridos quatro anos um crescente número de trabalhadores que conseguem se aposentar pagando o pedágio imposto pela reforma. Ou seja, a tendência é que trabalhadores que estavam em condições de se aposentar, em 2019, estão cada vez mais pagando o pedágio exigido pela nova legislação. Em 2020 eles representaram 11,27% das despesas totais do INSS e passaram a 14,65%. No Brasil, 53,36% dos segurados se aposentaram ganhando um salário mínimo. Outros 34,85% até dois e apenas 6,75% até três salários mínimos.

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Imposto de Renda 2024: declaração começa em 15 de março e vai até maio

Envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física fora do prazo gera multa pelo atraso (Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela )

Outras regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 ainda serão anunciadas pela Receita Federal

A entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) começa em 15 de março e vai até 31 de maio, conforme o calendário estipulado pela Receita Federal. Vale lembrar que o envio fora do prazo gera multa pelo atraso.

O período estendido de dois meses começou a vigorar a partir de 2020, em função da pandemia de Covid-19. Antes disso, o prazo para envio do documento era menor — terminava em abril. Entretanto, no ano passado, quando foi anunciado o prazo de entrega do IRPF 2023, foi dito que essa data vigoraria dali em diante.
Faltando quase um mês para início do prazo de envio da declaração, o contribuinte pode começar a se organizar reunindo a documentação necessária, como despesas médicas e informes de rendimentos. Quanto mais cedo a declaração é feita, mais cedo o contribuinte recebe a restituição, se tiver direito.

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

Previdência recorreu ao STF contra a proposta de revisão das aposentadorias Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o ponto de partida para o cálculo de aposentadorias. Ocorre que muitos aposentados tinham salários maiores antes deste período — e se prejudicam com a regra.

É o caso de Diógenes Viana, de 75 anos, que trabalhava com vendas e contribuiu com a previdência a partir de 1967. Aposentado em 2013, ele ressalta que o INSS não deu a opção para que escolhesse utilizar todo o seu período de contribuição. Por isso, em 2016, entrou com processo pedindo a “revisão da vida toda”.

“Quando me aposentei, em 2013, tive a grata surpresa de que estavam considerando só de 94 para frente e isso me deu uma perda muito grande. Eu estou ganhando menos da metade do que deveria ganhar. Eu acho que isso é injusto para quem trabalhou todo esse tempo. Meus salários melhores foram anteriores a 1994. Em 2002, eu tinha um salário de R$ 7,5 mil. Hoje eu ganho R$ 2 mil; não tem condição de vida”, afirma

Segundo o aposentado, com a revisão, o valor deve dobrar, conforme estimativa dos advogados. Além disso, os valores atrasados podem chegar a R$ 100 mil. Para ele, ter direito de utilizar todo o tempo de contribuição para fins de cálculo de aposentadoria é questão de justiça. Ao portal, Diógenes conta que o valor recebido atualmente é inferior ao que recebia quando ainda trabalhava. Ele ressalta  que tem enfrentado dificuldades para viver.

“Eu, sinceramente, tenho que fazer bico, fazer consultoria, tentar ganhar algum troco para poder me sustentar porque hoje em dia o remédio está caro, alimentação está cara. Procuro onde é mais barato e mesmo assim chega no fim do mês, eu tenho 10, 15 dias sem um tostão no bolso”, pontua.

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito
O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF

Julgamento 

De acordo com o  especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, a  “revisão da vida toda” possibilita  que os valores que a pessoa contribuiu antes de julho de 1997 possam ser considerados na sua média para definir o valor da sua aposentadoria. De maneira bem simples, seria a revisão da vida toda. Essas pessoas, para terem direito a isso, devem ter  aposentado de 1999 até 2019 ê e entrar com o devido processo a respeito.”

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Bolsa Família: pagamento tem inicio em 16 fevereiro

Bolsa Família: veja as datas de pagamento em fevereiro de 2024

O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família referente ao mês de fevereiro de 2024 foi divulgado.

Os desembolsos seguirão a ordem estabelecida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

O calendário de pagamentos é essencial para que os beneficiários planejem o saque dos benefícios.

Cronograma de pagamentos do Bolsa Família

As datas para os pagamentos de fevereiro são as seguintes:

  • NIS terminando em 1: 16 de fevereiro
  • NIS terminando em 2: 19 de fevereiro
  • NIS terminando em 3: 20 de fevereiro
  • NIS terminando em 4: 21 de fevereiro
  • NIS terminando em 5: 22 de fevereiro
  • NIS terminando em 6: 23 de fevereiro
  • NIS terminando em 7: 26 de fevereiro
  • NIS terminando em 8: 27 de fevereiro
  • NIS terminando em 9: 28 de fevereiro
  • NIS terminando em 0: 29 de fevereiro

Entenda os benefícios do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é composto por seis benefícios específicos, determinados de acordo com a situação de cada família. São eles:

1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Em que cada membro familiar recebe R$ 142.
2. Benefício Complementar (BCO): Adicional para as famílias cujos benefícios não somam R$ 600.
3. Benefício Primeira Infância (BPI): Incremento de R$ 150 por criança de zero a sete anos.
4. Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
5. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada integrante de até sete meses de idade.
6. Benefício Extraordinário de Transição (BET): Até maio de 2025, com o objetivo de assegurar que nenhuma família beneficiária receba montante inferior ao concedido pelo programa anterior (Auxílio Brasil).

Condições para ser beneficiário do Bolsa Família

As famílias que recebem o Programa Bolsa Família devem cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e educação, entre eles a frequência escolar para crianças e adolescentes de quatro a 17 anos.

bem como, o acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional (peso e altura) das crianças de até sete anos e a adesão ao calendário nacional de vacinação.

Prefeitura de Afogados reajustou o pagamento de servidores com base no novo salário mínimo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%.

A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi autorizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira e implementada pela secretaria municipal de Finanças.

“A folha salarial dos nossos servidores, aposentados e pensionistas de janeiro já foi paga com base no novo salário mínimo. Essa é uma medida que conseguimos tomar graças a um planejamento eficiente, como economia de despesas e organização da máquina pública, de modo a garantir os direitos dos nossos servidores,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A secretaria de finanças informa também que está iniciando hoje o pagamento dos prestadores, para que todos possam brincar o carnaval tendo recebido seus vencimentos.

Combustíveis e gás de cozinha ficam mais caros a partir de quinta (1º/2); veja valores

Reajuste do ICMS passa a valer a partir de quinta-feira (1/2) - (crédito: engin akyurt/Unsplash)

Aumento decorre de reajuste no ICMS, de competência estadual; medida do governo busca recuperar perda de arrecadação com congelamento do imposto em 2022

Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º/2) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. O valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06.

Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS.

Com informações do Correio Braziliense. 

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores nesta segunda (29)

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento da folha salarial, a economia do município receberá uma injeção de R$ 5,9 milhões, referente ao salário de janeiro de 1.709 servidores públicos municipais.

“Apesar de estarmos enfrentando essa crise, com muito esforço e discutindo as melhores estratégias, estamos pagando aos nossos servidores em dia, mediante recomendação do nosso prefeito Sandrinho Palmeira, que não mede esforços para cumprir tal meta”, destaca o secretário de Finanças, Jandyson Henrique.

Confira a íntegra do calendário:
Segunda-feira – 29/1
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00

Terça-feira – 30/1
Secretarias de Educação e Saúde, e aposentados e pensionistas com vencimento acima de R$ 3.000,00

Bolsa Família contemplou 21,12 milhões de lares em janeiro

Pernambuco tem 1 milhão e 622 mil pessoas recebendo o auxílio social

O primeiro pagamento do Bolsa Família de 2024 tem início na semana passada com os valores de investimento total e de benefício por residência superiores às médias do ano passado, que já haviam batido recorde na história do programa. Em janeiro, são R 14,48 bilhões de transferência do Governo Federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por lar ficou em R 685,61 neste mês.

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em janeiro, 32,39 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,5% são mulheres. O programa tem ainda 40,69 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

A região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste. São quase 9,52 milhões de lares recebendo R 6,49 bilhões, com um benefício médio de R 682,26.

Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R 14,1 bilhões em média, por mês, contra R 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi de R 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado.

Em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R 150 para cada criança de zero a seis, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R 1,36 bilhão.

São ainda R 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R 50.

Distribuição por região

Depois do Nordeste, o Sudeste aparece com 6,3 milhões de famílias, a partir de um repasse de R 4,26 bilhões e de um benefício médio de R 676,78. O Norte é a região com o maior valor pago por residência: R 721,5. São 2,62 milhões de famílias, em um investimento do Governo Federal de R 1,89 bilhão.

O Sul tem 1,48 milhão de famílias beneficiadas, em um repasse de R 1 bilhão e valor médio de R 678,13. Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,19 milhão de famílias recebendo um total de quase R 821 milhões. A transferência média ficou em R 689,44.

São 2,4 milhões de famílias em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R 373,07. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Jamildo Melo

Começam na sexta-feira (19) as inscrições para o concurso unificado

De 19 de janeiro a 26 de janeiro inscrição com pedido de isenção de taxa (Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil)
De 19 de janeiro a 26 de janeiro inscrição com pedido de isenção de taxa (Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil)

Prazo segue até 9 de fevereiro

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Um dos destaques do certame é a possibilidade de utilizar as listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou o ministério.

Por: Agência Brasil

Nova regra para os juros do rotativo entra em vigor

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Arquivo)
Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Arquivo)

A partir de agora, o novo teto para a cobrança de quem não pagar o valor total ou optar pelo parcelamento da fatura será de 100%. Em novembro, taxa foi de 431,6%

Começa a valer, hoje, o novo teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão de crédito. A medida limita em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades.

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou.

Com o o novo teto de juros, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo o Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão e aumentou a transparência nas faturas. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade gratuita, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação.

Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito. também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento.

Por: Marcílio Albuquerque
Por: Agência Brasil

PE divulga valores do IPVA 2024; veja como consultar boleto para pagamento

IPVA PE 2024 Valor: Vai aumentar? Como consultar 2024

Em Pernambuco, o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do ano de 2024, já possível ser gerado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Para acessar o boleto do IPVA, é necessário entrar no site do Detran-PE, fornecer o número da placa do veículo e o CPF do proprietário, e escolher entre pagar a cota única ou optar pelo parcelamento para obter as guias de pagamento.

Os contribuintes também poderão receber os boletos da cobrança, em casa, segundo o Governo de Pernambuco.

O calendário do IPVA 2024 foi divulgado na quarta feira (27), com os pagamentos começando em fevereiro, seguindo a relação com os números finais das placas dos veículos.

O valor pode ser pago em parcela única, com desconto de 7% no valor total, ou optar pelo pagamento em prestações mês a mês. Este ano, o parcelamento poderá ser feito em 10 meses consecutivas, até novembro de 2024.

Após a redução aprovada pela Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) em setembro de 2023, a alíquota do IPVA do estado para 2024 será de 2,4%, seguindo o pacote fiscal proposto por Raquel Lyra (PSDB).

O mesmo projeto também estabeleceu a isenção do imposto para mototaxistas e veículos destinados ao transporte escolar.

Segundo o Governo do Estado, a frota de veículos em Pernambuco totalizou 2,9 milhões em 2023.

Em 2023, a arrecadação com o IPVA atingiu cerca de R$ 2 bilhões. Contudo, com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa para a arrecadação em 2024 aponta para uma economia superior a R$ 400 milhões para os motoristas.

Salário mínimo para 2024 de R$ 1.412 provoca críticas

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O reajuste representa um acréscimo de aproximadamente R$ 92 ao salário mínimo atual; Especialista avalia que valor é baixo para atender às necessidades da população

No dia 1° de janeiro de 2024, o salário mínimo brasileiro deve aumentar de R$ 1.320 para cerca de R$ 1.412, com o primeiro pagamento previsto para fevereiro. Este reajuste representa um acréscimo aproximado de R$ 92 ao salário mínimo atual.

Carlos Eduardo Oliveira, presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, avalia que esse aumento continua menor do que o ideal para atender às necessidades da população brasileira e pontua que o ideal seria um valor 3 vezes maior.

“Ou seja, próximo de R$ 4.5 mil, o valor ideal do salário mínimo para você pagar as suas contas, ter pouco de lazer, pouco de cultura, ter saúde, ter poder ter educação com o mínimo de qualidade”, explica.

Guidi Nunes, economista, explica como é feito o cálculo do salário.

“É pego o crescimento do PIB, da economia do ano anterior e da inflação para manter o poder aquisitivo e refletir um pouco do crescimento da produtividade na política do salário mínimo”, expõe.

Aposentados e pensionistas

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CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA JANEIRO 2024: vai ser antecipado para o início do mês? Veja as datas de pagamento e como vai funcionar o benefício

Veja as datas do pagamento do Bolsa Família. – Reprodução/Caixa

Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

O benefício é pago mensalmente e tem como objetivo auxiliar na renda dessas famílias, garantindo-lhes acesso a alimentos, educação e saúde.

Liberação de dezembro

A liberação do Bolsa Família de dezembro está em andamento. Os beneficiários continuam recebendo o valor mínimo de R$ 600, além do Vale-Gás e os valores adicionais.

MDAS/DivulgaçãoValor do Bolsa Família em 2024

Ao longo do ano de 2024, o Bolsa Família permanecerá com os atuais valores, compreendendo um auxílio financeiro de R$ 600, somado a montantes suplementares destinados a crianças, adolescentes, gestantes e mães em período de amamentação.

Calendário de janeiro de 2024

As datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2024 ainda não foram definidas pelo Governo Federal.

No entanto, como o benefício é liberado nos dez últimos dias úteis do mês, as datas do pagamento podem ficar assim:

  • NIS com final 1 recebe em 18 de janeiro
  • NIS com final 2 recebe em 19 de janeiro
  • NIS com final 3 recebe em 22 de janeiro
  • NIS com final 4 recebe em 23 de janeiro
  • NIS com final 5 recebe em 24 de janeiro
  • NIS com final 6 recebe em 25 de janeiro
  • NIS com final 7 recebe em 26 de janeiro
  • NIS com final 8 recebe em 29 de janeiro
  • NIS com final 9 recebe em 30 de janeiro
  • NIS com final 0 recebe em 31 de janeiro

FPM: quase 50 municípios estão bloqueados para receber parcela do 2° decêndio de dezembro

Portal CNM - FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre - Confederação Nacional de MunicípiosSegundo repasse do mês será pago nesta quarta-feira (20) e corresponde a R$ 3,6 bilhões

O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.

As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15, mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do Sul (18).

Por ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte, o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas cidades na lista.

“Tem os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”, observa.

Queda nos repasses

Em relação ao primeiro repasse do mês, quando foram pagos R$ 5,2 bilhões, houve uma queda de 45%. Já na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, o valor foi 2% menor (R$ 3,7 bi). Os estados que recebem os maiores montantes são, respectivamente, São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi).

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