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Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

Nova Delhi, Índia, 10.09.2023 - Presidente Lula se reúne com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, no Bharat Mandapam. Nova Delhi – Índia. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

Pela primeira vez no Brasil, líder francês terá agenda em 4 cidades

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.

Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.

Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

Submarino

De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.

Reunião e jantar

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”É algum crime dormir na embaixada?”, pergunta Bolsonaro

Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal em investigação sobre tentativa de golpe de Estado (Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal em investigação sobre tentativa de golpe de Estado (Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A ida de Bolsonaro à embaixada será investigada pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para que ele esclareça o caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou, nesta segunda-feira (26/3), se foi crime dormir na embaixada da Hungria, em Brasília. Em fevereiro, Bolsonaro passou duas noites na representação húngara após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal em investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Os vídeos da ida do ex-presidente à embaixada foram divulgados pelo jornal norte-americano The New York Times.

“Dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso?”, indaga Bolsonaro em conversa com jornalistas na saída de um evento em São Paulo. “Tenha santa paciência, deixa de perseguir, pessoal, quer perguntar da baleia? Da Marielle Franco? Eu passei seis anos sendo acusado de ter matado a Marielle Franco. Vamos falar dos móveis do Alvorada?”, acrescentou o ex-presidente.

Bolsonaro chegou à embaixada na noite de 12 de fevereiro, uma segunda-feira, e partiu na tarde do dia 14, quarta-feira. Nesses dois dias, as câmeras registraram, entre outras movimentações, a de um funcionário da representação levando para as instalações de hóspedes uma máquina de café em cápsula por orientação do embaixador Miklos Halmai.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu na entrada da Embaixada da Hungria no Brasil quatro dias após a Polícia Federal confiscar o seu passaporte (Foto: Reprodução/The New York Times)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu na entrada da Embaixada da Hungria no Brasil quatro dias após a Polícia Federal confiscar o seu passaporte (Foto: Reprodução/The New York Times)

As imagens flagraram, ainda, auxiliares de Bolsonaro entrando e saindo da embaixada com mochilas nas quais, supostamente, havia itens pessoais. O ex-presidente também é visto circulando no pátio interno da embaixada acompanhado de um auxiliar e mexendo no aparelho celular.

Pelas imagens, a impressão que se tem é de que Bolsonaro era esperado. Os funcionários da embaixada se apressam em acomodar o ex-presidente e são vistos levando travesseiros às instalações para hóspedes, que ficam dentro do complexo diplomático, no Setor de Embaixadas Sul.

A ida de Bolsonaro à embaixada será investigada pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que ele esclareça as razões pelas quais permaneceu, por dois dias, na representação diplomática.

Ontem, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) também convocou o embaixador Miklos Tamás Halmai para que explicasse o encontro, mas ele evitou responder a maior parte das perguntas sobre Bolsonaro. Em nota, os advogados do ex-presidente disseram que a hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi para  atualizar “os cenários políticos das duas nações”.

As informações são do Correio Braziliense. 

Câmara aprova fim da “saidinha”; projeto agora irá à sanção de Lula

Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, o fim da saidinha irá gerar "uma explosão de violência" nos presídios  (foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, o fim da saidinha irá gerar “uma explosão de violência” nos presídios (foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Proposta passou em votação simbólica e o presidente tem 15 dias para decidir se veta ou não a proposta

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o fim da saída temporária de presos, a chamada “saidinha”. O texto é o mesmo que foi votado no Senado e seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator do projeto foi o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e retornou ao mandato para relatar a proposta. Ele afirmou que se Lula vetar a proposta, o presidente cometerá um “erro grotesco”.

“Será que o presidente terá coragem de vetar uma proposta votada com uma grande maioria, que irá derrubar o seu veto, e que tem apoio maciço da sociedade?”, disse Derrite ao Correio.

A votação do texto se deu entre vários discursos pró e contra a medida. O próprio autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que o apresentou em 2011, fez discurso contra o que se tornou sua proposta original.

“O meu projeto original não previa a extinção da saidinha. Foi todo desfigurado. Estamos acabando com a possibilidade de ressocialização do preso. Por que apenas 5% dos presos que saíram no final do ano não voltaram ou cometeram algum crime não se pode punir todos os outros 95%”, disse Paulo.

Já Derrite afirmou que o projeto irá acabar com “cinco feriadões de uma semana” dos detentos que hoje têm direito à saída temporária.

Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, caso do PSol, argumentaram que o fim da saidinha irá gerar “uma explosão de violência” nos presídios.

A proposta aprovada prevê exceção no caso de presos que saírem para estudar, como no caso do supletivo.

Confira as informações no Correio Braziliense.

Por: Evandro Éboli- Correio Braziliense

Mais uma pesquisa comprova desaprovação recorde de Raquel: 61%

Pesquisa contratada pela TV Guararapes, divulgada, há pouco, aponta o que outros institutos já haviam constatado: a altíssima desaprovação da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB): 61% de ruim e péssimo. De acordo com o levantamento, feito pelo RealTime Big Data, a tucana é aprovada por apenas 35% dos entrevistados.

Já a gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), é aprovada por 82% e desaprovada por 17%.

Raquel Lyra já tem 4 votos em ação no STF sobre disputa com Álvaro Porto

Nova informação foi revelada pela secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação em que a governadora Raquel Lyra (PSDB) pediu a suspensão de trechos da atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja promulgação foi articulada pelo presidente da Assembleia Álvaro Porto, após a derrubada de vetos da governadora.

A governadora já tinha conseguido uma liminar do ministro André Mendonça, relator do processo. A votação do referendo da liminar estava acontecendo no plenário virtual do STF, mas o ministro Luiz Fux resolveu pedir vistas do processo, suspendendo o julgamento virtual.

A novidade é que, mesmo com o pedido de vistas, três ministros do STF resolveram adiantar seus votos e acompanhar o relator, pelo referendo da liminar favorável a Raquel Lyra.

“Os Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli anteciparam seus votos acompanhando do Relator”, informa a secretaria do STF.

Como a governadora precisaria de 6 votos, o Estado de Pernambuco está agora a apenas 2 votos de ter a liminar referendada. Votam todos os 11 ministros do STF.

Em questão o repasse de uma verba de R$ 384 milhões aos demais poderes, a título de excesso de arrecadação do exercício de 2023. A lei agora suspensa previa que Raquel teria até 31 de março para repassar o dinheiro aos demais poderes.

Nenhum dos 49 deputados estaduais sabia, na época, que Raquel Lyra tinha acionado o STF, eles souberam através do Blog de Jamildo.

A ação abriu uma nova crise política entre os poderes estaduais. A governadora assinou a ação de próprio punho.

Bolsonaro e Cid são indiciados pela PF por fraude no cartão de vacinas

Bolsonaro e Mauro Cid foram indiciados por fraude no cartão de vacina (Crédito: Alan dos Santos/PR)
Bolsonaro e Mauro Cid foram indiciados por fraude no cartão de vacina (Crédito: Alan dos Santos/PR)

Corporação aponta a existência de uma organização criminosa para inserir dados falsos no sistema público

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PF) e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid por fraude nos cartões de vacina. No relatório final das investigações, a corporação aponta conduta criminosa por parte de Bolsonaro e Cid.

O documento será enviado a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decide se apresenta ou não a denuncia à Justiça. Bolsonaro é acusado de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.

Cid também é acusado de uso indevido de documento falso. O deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também é indiciado. De acordo com a investigação, uma organização criminosa foi formada para inserir dados falsos no cartão de vacinas de Bolsonaro e familiares.

O objetivo seria franquear acesso do ex-presidente a entrada nos Estados Unidos durante a pandemia de covid-19. As diligências estão ligadas também a venda de jóias do acervo da Presidência em solo norte-americano e a tentativa de golpe de Estado. No entanto, as demais diligências ainda estão em andamento.

As informações são do Correio Braziliense. 

Por: Renato Souza – Correio Braziliense

Comissão de Educação e Cultura da Alepe solicita que Governo apresente cronograma para convocação dos concursados

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (18), para discutir sobre a convocação dos professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes que se encontram na lista de espera. Participaram da reunião, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, os deputados William Brígido (autor da proposta da audiência pública), Dani Portela e Renato Antunes, além de representantes das diversas categorias, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e do Ministério Público de Pernambuco.

Depois de ouvir todos os envolvidos, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, propôs que fosse criada uma comissão com integrantes de todas as categorias para que junto à Secretaria de Educação fosse estabelecido um cronograma de convocação dos aprovados nos concursos. “Vamos encaminhar um relatório ao Governo do Estado a partir das discussões que aconteceram nessa audiência para tentarmos ajudar a resolver o problema. Não temos competência legal para decidir, mas podemos pressionar para que as coisas possam acontecer”, disse o parlamentar.Os representantes dos assistentes administrativos e dos analistas, Thiago Allan e Sandra Costa, foram unânimes em falar da falta de diálogo com o Governo do Estado e pediram um cronograma de convocação desses profissionais. Já o representante dos professores, Rodrigo Ferreira, falou sobre a precarização e desvalorização da carreira docente e enfatizou que os professores já convocados não atendem a necessidade do estado.

O gerente geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Governo do Estado fez uma apresentação com o quantitativo que já foi convocado dos três concursos realizados em 2022. “Já fizemos cinco nomeações, totalizando 3.591 professores efetivados e 812 analistas e assistentes convocados”, revelou. Ele também disse que atualmente são 15.743 professores contratados por tempo determinado e 20.637 efetivos. Já os analistas e assistentes somam 353 contratados e 3.631 estatutários.  “O nosso objetivo e a intenção da governadora é fazermos o chamamento de todos os aprovados, mas temos que fazer isso com prudência, de forma responsável”, afirmou o secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação, Gilson Monteiro.Apesar desses números, a representante do Sintepe, Cíntia Sales, disse que, pelos dados do CNTE, Pernambuco tem apenas 37% de professores efetivos. “A exceção virou regra. Temos que estar juntos para fortalecer essa luta e aumentar o número de efetivos em nosso estado”, reforçou.

Lula reúne ministros nesta segunda-feira para reagir à queda de popularidade

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Encontro desta segunda (18) será o primeiro do ano com todos os ministros do atual governo; epidemia de dengue também é preocupação do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para esta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024. Segundo fontes ouvidas pela CNN, o encontro terá como um dos assuntos principais a queda de popularidade do governo.

Asessores presidenciais afirmaram à CNN que Lula cobrará entregas dos principais ministros da Esplanada. O presidente tem dito que alguns índices econômicos têm melhorado – como a taxa de desemprego -, mas que isso não tem se refletido nas pesquisas se aprovação junto à população.

Outros dois temas também serão debatidos na reunião: A alta no valor dos alimentos e o combate à epidemia de dengue, doença que tem feito capitais importantes declararem estado de emergência.

Deputado Carlos Veras recebe honraria de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14)

Deputado federal Carlos Veras (PT) recebe honraria de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14) (Priscilla Melo/DP Foto)
Deputado federal Carlos Veras (PT) recebe honraria de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14) (Priscilla Melo/DP Foto)

Com apoio de Humberto Costa, petista é um dos nomes estudados para vice de João Campos na corrida eleitoral

Natural do município de Tabira, no sertão pernambucano, o deputado federal Carlos Veras (PT) recebe o título de Cidadão Recifense nesta quinta-feira (14), em solenidade realizada às 19h30 no Plenário da Câmara Municipal.

Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara relembrou a presença da capital pernambucana nas batalhas vencidas e perdidas ao longo de sua vida política e militante, e agradeceu a honra de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e aprovada pelos vereadores.

“Recife foi palco de muitas lutas contra o impeachment da presidente Dilma. Choramos juntos na praça do Derby, na Conde da Boa Vista, no Marco Zero. Lutamos para defender a previdência pública, os direitos trabalhistas. As batalhas travadas no período na presidência da CUT foram referências no mundo inteiro”, rememorou Veras, cujas origens políticas são ligadas aos movimentos sindicais.
“Todos aqueles que vieram para Recife em busca de um trabalho e construíram as suas vidas aqui ajudaram a fazer com que a capital pernambucana crescesse”, disse. “Esse título é fruto do trabalho coletivo de todos que constroem esse mandato conosco, um mandato popular, da classe trabalhadora”, celebrou em sequência.
Casamento com PSB
Apesar de reconhecer a trajetória passada, o título pode ser um indicativo do futuro de Veras no Recife. Nome de confiança no PT e coordenador da bancada pernambucana no Congresso Nacional, o deputado é um dos indicados do partido para disputar o pleito em outubro como vice do prefeito João Campos (PSB) – com o apoio de figuras como o senador Humberto Costa, e os vereadores Liana Cirne e Jairo Britto dentro do partido.

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Alta dos alimentos pressiona popularidade de Lula

A inflação dos alimentos é vista como uma das razões para a queda de popularidade do governo  (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
A inflação dos alimentos é vista como uma das razões para a queda de popularidade do governo (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Inflação de itens básicos, como o arroz, tem pressionado o governo Lula a buscar medidas para reduzir preço de alimentos

Em meio à crise envolvendo as ações da Petrobras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre atrás de solucionar um outro problema que tem impactado a vida dos brasileiros e, consequentemente, a percepção sobre o governo: a alta no preço dos alimentos.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados nessa terça-feira (12/3), mostram que o custo da alimentação em casa registrou um aumento de 1,12%, puxado pela alta nos preços da cebola (7,37%), da batata-inglesa (6,79%), das frutas (3,74%), do arroz (3,69%) e do leite longa vida (3,49%).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento é consequência de eventos climáticos, como as temperaturas elevadas e o maior volume de chuvas, que diminuiu a colheita de parte desses produtos.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Por: Metrópoles

Michelle Bolsonaro deverá ser candidata ao Senado no DF

Embora se cogite no PL que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro concorra ao Senado no Paraná, em caso de cassação pela Justiça Eleitoral da chapa que elegeu Sergio Moro, essa é uma possibilidade remota.

No círculo próximo de Michelle, há um temor de que ela comece a carreira política com uma derrota na Justiça Eleitoral quanto ao domicílio eleitoral.

O projeto mais forte hoje é uma candidatura ao Senado pelo Distrito Federal, em 2026, porque o ex-presidente Jair Bolsonaro já disse no grupo político que não quer que a mulher concorra em disputa nacional.

Mas nada impede que Michelle Bolsonaro, hoje presidente do PL Mulher, seja candidata à Presidência. A sua popularidade tem crescido muito e ela tem demonstrado carisma no círculo bolsonarista. Com um media training, uma preparação para discutir temas como economia, política internacional e programas de governo, seu nome pode se tornar nome forte mesmo a contragosto do marido.

Se Michelle Bolsonaro for candidata ao Senado no DF, pode surgir uma dobradinha forte com o governador Ibaneis Rocha (MDB). Como são duas vagas, um pode pedir o segundo voto para o outro, a não ser que surja um nome competitivo na corrida ao Senado da base do governo Lula.

Correio Brazilliense

Governadora Raquel Lyra participa de Conferência Nacional de Cultura e destaca a importância do debate de políticas públicas para o setor

Foto: Secult-PE/Divulgação
Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) nesta quinta-feira (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Pernambuco está participando da conferência com uma delegação de 42 representantes dos setores público e privado de várias linguagens artísticas presentes em todas as regiões de desenvolvimento do Estado.
“Este é um importante momento para que Governo e segmentos que fazem a cultura possam debater políticas públicas para o setor. Fazer as escutas com representantes da cultura significa que podemos chegar em uma direção certa para fazer ações necessárias nessa área. Pernambuco está aqui representado porque sabemos da importância de conversar sobre as políticas, respeitando as linguagens em suas diferenças territoriais e regionais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Foto: Secult-PE/Divulgação
Nesta quinta-feira, inclusive, a cultura pernambucana teve um importante motivo para comemorar, já que conquistou 15 CEUs da Cultura, equipamentos solicitados pelo Governo do Estado ao Executivo federal e contemplados no Novo PAC Seleções, que teve o resultado anunciado pela manhã. Os centros culturais devem funcionar de acordo com a necessidade de cada comunidade, levando em consideração as características regionais de onde serão implementados.
Foto: Secult-PE/Divulgação
Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a 4ª CNC é um importante momento para a cooperação institucional no setor cultural entre os entes públicos e a sociedade civil. “Estamos felizes com a delegação eleita que representa Pernambuco e toda nossa potência cultural plural e diversa na Conferência Nacional de Cultura, que é muito esperada por ser a maior já realizada no nosso País”, destacou a secretária.
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência é um evento para debater demandas do setor a partir de quem atua nele. As propostas serão base para definir diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem o objetivo de orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais para valorizar, reconhecer e preservar a diversidade cultural. O evento começou na segunda-feira (4) e seguirá até a sexta-feira (8). Ele é promovido pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Congresso e STF na queda de braço sobre drogas

Sessão plenária do Supremo: dois magistrados, André Mendonça e Nunes Marques, votaram ontem, contra a descriminalização (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF)
Sessão plenária do Supremo: dois magistrados, André Mendonça e Nunes Marques, votaram ontem, contra a descriminalização (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF)

Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação de PEC que torna crime qualquer quantidade de entorpecentes

Parlamentares celebraram o novo adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A apreciação foi suspensa na Corte com o pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar está em 5 x 3 para afastar a criminalização, com a fixação de parâmetros para diferenciar usuários de traficantes.

Ante a nova paralisação do julgamento no STF, senadores pediram, nesta quarta-feira, ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que coloque em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas. O texto torna crime o porte e a posse de entorpecentes, independentemente da quantidade.

O senador Efraim Filho (União-PB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que a ideia é, na próxima quarta-feira, avançar na CCJ a análise do projeto, reafirmando a criminalização do porte e da posse de drogas.

“Começamos na quarta-feira, na CCJ e, depois, definiremos a pauta no plenário. Há uma ampla e sólida maioria no Parlamento, bem acima do comum, dos 49 votos necessários”, frisou. “É um sentimento em sintonia com o que pensa a sociedade brasileira, que é contrária à liberação das drogas, e é por esse motivo que entendemos que esse não é tema para ser decidido por tribunais, mas pelo Congresso.”

O parlamentar lembrou que “há divergência dentro do próprio Supremo” a respeito da atribuição. “Há alguns que dizem que a competência e a prerrogativa para esse tipo de definição cabe ao Congresso”, afirmou.

Na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ressaltou que o pedido de vista feito por Toffoli dará mais tempo para que o Legislativo vote sobre o assunto antes do STF.

“Muitos de nós, parlamentares, entendemos que isso é usurpação de competência. É uma matéria legislativa, o STF continua usurpando competência, mas, com esse tempo, acho que agora dá tempo para o Senado acelerar, a Câmara também, e votarmos de uma vez por todas antes da decisão do STF”, comentou o deputado.

Sessão

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Câmara: PL e PT disputam comando das comissões mais poderosas e bilionárias

Falcão presidiu a CCJ durante o ano de 2023; PL quer o comando da comissão neste ano
Arquivo – Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Presidência da CCJ está em jogo e Comissão de Saúde é a que possui mais recursos para emendas: R$ 4,4 bilhões; Lira deve se reunir com líderes ainda nesta semana para tentar costurar acordo

Um mês após o fim do recesso, PL e PT ainda disputam o comando das principais comissões da Câmara dos Deputados.

Outros partidos também estão na briga. Mas são as duas maiores legendas da Casa que duelam pelos colegiados que possuem mais prestígio e recursos.

  • A troca das presidências das 30 comissões permanentes da Câmara acontece a cada ano. Sem acordo, tudo fica travado.
  • Já no Senado, a troca acontece a cada dois anos. Logo, nada muda por ora.

Os valores do orçamento de 2024 aos quais as comissões têm direito variam.

  • A Comissão de Saúde da Câmara é a que possui o maior recurso para emendas, cerca de R$ 4,4 bilhões.
  • Em seguida, vem a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com cerca de R$ 1,2 bilhão.

Em princípio, fora essas duas, nenhuma outra comissão chega a emendas bilionárias após o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões dos colegiados.

Interesses

Pelo alto volume de dinheiro e pelo alcance que ações da saúde têm pelo país, ainda mais em um ano eleitoral, como 2024, PL e PT articulam nos bastidores quem vai ficar com a Comissão de Saúde, por exemplo.

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Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy emite “Nota de Repúdio” contra a Neoenergia Pernambuco

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), emitiu uma “Nota de Repúdio” contra a Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe). “Tendo em vista as oscilações e queda de energia que afeta toda a cadeia produtiva no município, tem causado inúmeros danos e prejuízos aos empresários, agropecuaristas, comerciantes e principalmente a população local”, diz o texto da nota do presidente.

Não é só o município de Iguaracy que tem sofrido com os problemas causados pela falta de energia. Diversas cidades do Sertão do Pajeú tem se revoltado com os descasos da Companhia Energética de Pernambuco. O que mais revolta a população prejudicada é a falta de informações da Neoenergia, e quando aparece uma justificativa para o injustificável são sempre desconectas.

Na Nota de Repúdio o vereador cita que nas residências, a população prejudicada perde o essencial, que são os alimentos estocados em refrigeração. Com as oscilações e a queda de energia muitos eletrodomésticos são queimados, ficando os moradores no prejuízo.

“O mais revoltante é a demora no atendimento dessa Companhia. O restabelecimento da energia, após os moradores abrirem os chamados para a empresa relatando os casos, é de uma demora sem fim. Estamos fazendo a nossa parte em denunciar através da Câmara Municipal, agora outras autoridades tem que chamar a Neoenergia Pernambuco à responsabilidade”, disse o vereador Chico Torres.

Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, rebate nota do petista sobre a reunião do diretório

Recebi com indignação a nota que um membro do diretório municipal do PT de Afogados da Ingazeira enviou à alguns veículos de  comunicação deste município sobre uma reunião entre PT e PV, partidos que compõem a federação.

Nesta reunião todos os pré-candidatos expressaram suas opiniões que eram contrárias a deste membro e com isso gerou sua revolta. Em sua nota, ele claramente direciona sua revolta à mim e eu não era a única pessoa contrária a sua opinião e sim todo o grupo de pré-candidatos que estavam sendo ouvidos.

Esse é mais um episódio de violência de gênero pelo fato de que eu sou uma mulher pré-candidata, presidente do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. Única mulher que assume atualmente um partido político nesta cidade.

Afirmo que não tenho nada contra Cesar Tenório e Luiz Besourão, por eles tenho amizade e admiração pelos seus serviços prestados ao município, pelo contrário da nota que dá pra entender que eu não os aceitei, afirmo que no diretório municipal temos sete membros e todos tem direito ao voto e eu só tenho um voto, não tenho o direito de barrar ninguém, por isso, pedi ao diretório que ouvissem os pré-candidatos e analisassem antes de uma votação e assim foi feito. A etapa de votação ainda não tinha nem data marcada e eu respeito a democracia e respeito a decisão que a maioria tomar.

Espero que episódios como esse não se repita ao expor assuntos internos que ainda não tinha sido resolvido entre os partidos e assim prejudicar nomes de candidatos que podem vim a serem candidatos nesta federação.

Mônica Souto
Presidente do Partido dos Trabalhadores