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Qatar, sede da Copa do Mundo, proíbe homossexualidade

Qatar, sede da Copa do Mundo, proíbe homossexualidade

A próxima Copa do Mundo, realizada este ano, entre novembro e dezembro, terá como sede o Catar, país peninsular árabe. Em vista disso, o território receberá uma grande quantidade de torcedores vindos de diferentes países para assistir aos jogos e, nesse contexto, vale questionar como pessoas LGBTQIAP+ são vistas e tratadas no Catar, principalmente no que diz respeito à segurança.

Em entrevista à agência de notícias Associated Press, o major-general Abdulaziz Abdullah Al Ansari – militar que ocupa o posto mais alto nas forças de segurança do país –, declarou que não é possível assegurar a segurança de pessoas LGBTQ durante a Copa do Mundo. Ele afirmou que torcedores estrangeiros são sim bem-vindos, contudo que evitem símbolos relacionados à comunidade – como a própria bandeira arco-íris.

“Se um torcedor levantou a bandeira do arco-íris e eu a peguei dele, não é porque eu realmente quero insultá-lo, mas sim para protegê-lo. Porque se não for eu, alguém ao redor dele pode atacá-lo”, explicou ele. “Não posso garantir o comportamento de todo o povo. E eu direi a ele: ‘Por favor, não há necessidade de levantar essa bandeira neste momento’”.

O cenário para pessoas LGBTQIAP+ no Catar não é otimista em termos gerais. De acordo com o último Relatório de Homofobia do Estado da ILGA (International Lesbian and Gay Association) , o Código 1° do Código Penal do país (2004) diz que os tribunais podem aplicar a Lei Sharia – sistema jurídico do Islã – para impor pena de morte para homossexuais.

De acordo com a Lei Sharia, todo o crime de adultério torna o ato sexual fora do casamento punível com morte, e práticas sexuais entre pessoas não casadas são passíveis de punição por meio de açoitamento – os dois são delitos, independentemente de serem cometidos entre pessoas do mesmo gênero ou não. Ainda que a relação homoafetiva esteja sujeita a sofrer pena de morte, até onde se sabe nenhuma pessoa foi executada por esse motivo.

O relatório da ILGA diz ainda que em 2010 o Catar recebeu uma recomendação política de “garantir que as pessoas LGBT não sejam discriminadas contra e, como medida imediata, alterar as disposições do código penal que criminalizam atos sexuais do mesmo sexo e para garantir que ninguém seja punido por tal atividade sob a lei da Sharia”. O território rejeitou o conselho e mais seis recomendações adicionais com o objetivo de abolir os castigos corporais.

O artigo 285 do Código Penal do Catar (2004) diz que: “Copular com um homem com mais de dezesseis anos de idade sem compulsão, coação ou ardil será punido com prisão por um período de até sete anos”. Já o artigo 296 enquadra como crime a indução, instigação ou sedução de um homem para levá-lo a realizar sodomia. (IG)

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