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Presidente da Associação Pernambucana de Energia Solar diz que valores vão aumentar até 76 vezes em Serra Talhada

Aumenta a polêmica em torno da aprovação do Projeto de Lei 008/2023 que taxa a produção de energia solar em Serra Talhada. Nesta quinta-feira (09), o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores em segunda votação, mesmo após os argumentos da Associação Pernambucana de Energia Solar (Apesolar). O presidente da entidade, na companhia de outros membros, tentou por quase duas horas fazer com que o projeto fosse retirado de pauta, para um maior diálogo, inclusive, com a participação da população. De nada adiantou.

Logo após o término da sessão, o presidente da Apesolar, Rudinei Miranda, disse que mesmo mantendo uma taxa de isenção para uma parcela da população, criticou o formato do projeto e a ausência de debates, aproveitando para dar uma péssima notícia aos serra-talhadenses.

“É um projeto que foi tratado de forma muito célere e sem, no nosso entendimento, o devido diálogo, o devido cuidado de analisar. O projeto, para a gente, tem equívocos no formato, porque ele não levou em consideração as entidades de classe como as associações. Nós precisávamos ser ouvidos, porque a métrica de cálculo não foi exposta. Nós fomos recebidos pelo presidente da Câmara e pelo procurador, depois tivemos a presença do vice-prefeito. Não foi exposto para a gente, foi exposto o contexto, a métrica utilizada, mas a gente não teve acesso ao material que foi utilizado, as informações”, disse.

Tarifaço

Rudinei Miranda explicou ainda que haverá aumento da tarifa, mas poderá ter reação na Justiça. Segundo ele, qualquer cidadão pode ingressar com um mandado de segurança, para impedir a majoração.

“Você pode chegar a 76 vezes de aumento no valor da sua contribuição, até 76 vezes no valor que você já paga hoje. Como é cobrada a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é a taxa de contribuição de iluminação. No município ela é cobrada por faixa de consumo. A contribuição sobre a CIP poderá aumentar em até 76 vezes de acordo com a entrada em vigência da nova Lei. Levando em consideração a base de cálculo e parâmetros de cobrança do instrumento legal utilizada como referência de 2005″, disse o presidente da Apesolar.

Farol de Notícias

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