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Em Audiência pública, Comissão de Assuntos Municipais da Alepe busca solução para impasses dos limites municipais do estado


Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (26) a segunda audiência pública para discutir ajustes dos limites municipais no Estado. A atividade aconteceu no Auditório Sérgio Guerra e reuniu prefeitos e representantes de 24 cidades que trataram sobre 25 conflitos abordados por levantamento feito pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Fiquei muito feliz com a participação de todos os entes, como Condepe/Fidem, IBGE, Amupe, além de claro os mais de 20 prefeitos, prefeitas e representantes das prefeituras municipais. São 24 acordos já formados nas duas audiências. Agradeço aos deputados que acompanharam a atividade e toda equipe da consultoria e da comissão. Não nos furtaremos em trabalhar para ouvir todos os envolvidos e resolver todos os conflitos sobre limites municipais de Pernambuco”, prometeu Patriota, que por 10 anos foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais: Fabrizio Ferraz, Joãozinho Tenório, Abimael Santos, Cléber Chaparral, Eriberto Filho, Rodrigo Farias e Joaquim Lira. Com as audiências públicas, o objetivo da comissão é buscar o acordo entre as partes envolvidas para solucionar os conflitos de limites municipais, evitando assim a judicialização dessas questões.

Representante do Condepe-Fidem, Maurílio Lima elogiou a iniciativa da Alepe ” Essa iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa  agiliza bastante nosso trabalho, pois tendo o de acordo dos municípios podemos tratar apenas da parte cartográfica e formalizar a publicação pelo governo executivo”, pontuou.

Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco. A comissão começou a trabalhar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. “Nosso próximo passo é resolver os conflitos que serão considerados irresolvíveis. Por meio da Comissão de Assuntos Municipais, a Assembleia Legislativa irá se debruçar sobre o assunto com o intuito de zerar todos os conflitos em Pernambuco”, concluiu José Patriota.

Lista dos acordos sobre os limites municipais já realizados nas duas audiências públicas:

Carnaíba e Afogados da Ingazeira
Belém do São Francisco e Itacuruba
Afogados da Ingazeira e Tabira
Capoeiras e São Bento do Una
São Bento do Una e Jucati
Solidão e Tabira
Surubim e Bom Jardim
Tabira e Iguaracy
Capoeiras e Jucati
Casinhas e Orobó
Surubim e Casinhas
Surubim e Cumaru
Riacho das Almas e Cumaru
Cumaru e Bezerros
Frei Miguelinho e Riacho das Almas
Carnaubeira da Penha e Floresta
Itacuruba e Floresta
Carnaubeira da Penha e Belém do São Francisco
Afogados da Ingazeira e Iguaracy
Solidão e Afogados da Ingazeira
Jucati e São João
Bom Jardim e Casinhas
Calçado e Angelim
Riacho das Almas e Bezerros

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