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Deputados obstruem votação sobre arquivamento de proposta para piso dos professores na Alepe

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A proposta de reajuste do Governo para os professores segue movimentando os debates na Assembleia Legislativa. Nesta segunda, os líderes de bancadas oposicionistas conseguiram obstruir em plenário a votação de um requerimento do líder do Governo, Izaías Régis (PSDB).

O recurso apresentado por Régis tinha o objetivo de invalidar os pareceres contrários ao projeto emitidos na semana passada pelas Comissões de Finanças e de Educação. Por terem natureza terminativa, os pareceres pela rejeição têm como consequência o arquivamento da matéria.

A proposta de reajuste de 14,95%, estabelecida no Projeto de Lei (PL) nº 712/2023, começou a tramitar na Alepe em maio, e sofreu críticas da Oposição e do Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), porque deixaria de fora do aumento cerca de 53 mil profissionais.  Os integrantes do Sintepe ocuparam as galerias da Alepe para se manifestar contra o PL 712.

Durante a reunião plenária desta segunda, os líderes João Paulo (PT), Sileno Guedes (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Dani Portela (PSOL), e declararam a obstrução das bancadas de seus partidos na votação do piso dos professores, com base no Artigo 195 do Regimento Interno.

O pedido foi acatado pelo presidente dos trabalhos, Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente da Alepe. Com isso, a presença dos deputados dos partidos e federações desses líderes não foram consideradas para quórum, o que impediu a deliberação.

Antes da votação do requerimento, os parlamentares foram à tribuna questionar a falta de diálogo entre o Governo e a categoria.  Dani Portela, que também é líder da Oposição na Casa, argumentou que o piso salarial “é um valor mínimo, inicial, e que precisa ter repercussão na carreira”.

A líder oposicionista ainda elogiou a unidade do sindicato da categoria na luta pelo reajuste para todo o conjunto dos trabalhadores. E criticou a gestão por deixar de fora do reajuste a maior parte dos profissionais da área: “Quem valoriza a educação não fala da boca pra fora, quem valoriza a educação não espera quase seis meses sem  trazer nenhuma proposta de reajuste para o restante da categoria”.

O petista João Paulo defendeu o diálogo e mais tempo para discussão de uma proposta que contemple a totalidade da categoria. O parlamentar considerou “inadmissível” que a governadora não escute um segmento tão importante para o estado. “Espero que nós retomemos a mesa de negociação para que o Governo possa ouvir, acima de tudo, a voz dos trabalhadores da educação, que é a voz do povo de Pernambuco”.

O deputado João Paulo Costa (PCdoB), também se posicionou contra o requerimento de Izaías Régis. O parlamentar defendeu o diálogo do governo com os profissionais da educação, para que seja enviada uma proposta que atenda à reivindicação de toda a categoria.

Ele afirmou que há condições de fazer o reajuste do piso de forma responsável. “Pode-se buscar formas de financiamento, como enxugar a máquina pública, e o aumento dos recursos do Fundeb, que pode ser utilizado em até 93% para o aumento”, exemplificou.

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), o projeto apresentado pelo governo desagrega a categoria e constrange os parlamentares. “Agora vai entrar em ameaça de greve, e com a greve, quem vai pagar, mais uma vez, é a educação, os alunos. Fruto da intransigência de não negociar”, opinou. Ele se declarou contrário ao requerimento, e sugeriu a Izaías Régis que retirasse a matéria de pauta e criasse uma comissão pluripartidária para negociar com a governadora Raquel Lyra.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou o Governo de “vaidade e prepotência” por manter o trâmite do projeto em regime de urgência. A deputada criticou o Poder Executivo pela falta de diálogo com os trabalhadores da educação e defendeu as demandas do sindicato da categoria.

“Nós representamos só, e somente só, as pessoas que confiaram na gente e nos colocaram aqui. Então se essas pessoas hoje dizem ‘não’ a esse projeto, a minha obrigação aqui hoje é de representar a voz deles. Eu sou contrária a tudo que o sindicato for contra.”

Em sentido semelhante, Aglailson Victor reforçou seu compromisso com a educação e contra o projeto de reajuste proposto pelo Governo do Estado. Para o deputado, o aumento salarial dos servidores da educação é justo e não compromete o equilíbrio das contas de Pernambuco.

Ascom/Alepe

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