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Bolsa Família deve ter extra de até R$ 50 por adolescente e critério mais duro para família unipessoal

Pessoas aglomeradas em fila, sob a sombra de árvores, numa praça ensolarada. A fila faz caracóis pelo seu grande comprimento.
Folhapress/Mariana Moreira

O novo formato do Bolsa Família deve prever um valor adicional para famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra poderá variar entre R$ 20 e R$ 50 por membro familiar nessa faixa etária. O desenho do novo programa, que ainda está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, deve ser concluído na próxima semana.

O valor adicional por crianças e jovens entre 7 e 18 anos, portanto, poderá ser incorporado ao mínimo de R$ 600 por família e também poderá se somar ao benefício extra de R$ 150 por criança de zero a seis anos, que é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Técnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela Folha dizem ainda que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais, compostas por um único integrante.

Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor mínimo a ser pago independente do tamanho da família.

Muitas dessas famílias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior. No Bolsa Família, o valor transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada pessoa.

Uma das principais críticas de especialistas ao programa criado pelo governo Bolsonaro é a forma de cálculo do benefício às famílias pobres. O argumento é que, entre as 21,8 milhões de famílias que estão no programa, há quem precise de mais dinheiro do que outras.

Por isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social quer ampliar o valor do benefício para famílias com mais membros. Além de manter o piso de R$ 600 por família, a ideia é criar, pelo menos, dois adicionais. Assim, no caso de uma família for composta por uma criança de zero a seis anos e por dois adolescentes de até 18 anos, a renda mensal pelo programa poderá chegar a R$ 850 –soma dos R$ 600, mais o extra de R$ 150, mais dois complementos de até R$ 50 (esse último valor, porém, ainda não foi definido).

Para abrir espaço no orçamento do novo Bolsa Família, o governo intensificou a análise de cadastros que podem ser fraudulentos. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.

Na semana passada, a pasta habilitou a possibilidade de excluir registros de famílias com uma pessoa só no aplicativo do Cadastro Único. O objetivo seria estimular a saída voluntária de quem estiver em situação irregular para receber um segundo pagamento do Auxílio Brasil.

O lançamento do novo programa social é uma das prioridades de Lula, que quer acabar com o Auxílio Brasil e retomar o nome Bolsa Família.

Outro ponto em estudo pelo governo é a criação de um critério para dar prioridade para a entrada de famílias mais numerosas no programa. A ideia é ter uma análise mais criteriosa para as famílias solo.

Mas, para não prejudicar quem realmente precisa, o governo avalia um modelo de pontuação para as famílias unipessoais. O objetivo é verificar, por exemplo, se a pessoa não tinha família antes ou ficou sozinha após falecimento de algum familiar.

A maior suspeita de fraude é quando a família se separa para conseguir dois benefícios do programa social. O endereço da pessoa que se cadastrar para o programa também poderá ser cruzado com o de parentes.

Hoje, o Auxílio Brasil transfere um benefício mensal para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor mínimo é R$ 600.

Para entrar no Auxílio Brasil, o Cadastro Único considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza, e também se encaixam no critério.

Folha de São Paulo

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